1º Encontro com as Agências Reguladoras Municipais do Tocantins acontece nesta sexta-feira, 29 de janeiro

O encontro terá como foco o Novo Marco do Saneamento e a regionalização dos serviços de água e esgoto

Nesta quinta-feira (28), a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) realizou uma reunião técnica semipresencial com a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de São Paulo (Fundace/USP) e BRK/Ambiental, em Palmas.

O objetivo é fazer o alinhamento entre as equipes de contabilidade, economia e engenharia, sobre as informações necessárias para a revisão das tarifas de água e esgotamento sanitário no Tocantins.

Na reunião, o presidente da ATR, Edson Cabral, afirmou que um dos maiores desafios do novo Marco do Saneamento é a regionalização da prestação dos serviços.

Nesta sexta-feira (29), o debate sobre o Marco continua. A ATR irá realizar, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh), às 9 horas, o 1º Encontro com as Agências Reguladoras Municipais do Tocantins, que terá como foco o Novo Marco do Saneamento e a regionalização dos serviços de água e esgoto.

Programação

9 horas - Abertura: Edson Cabral - presidente da ATR;

9h30 - Regionalização e o novo marco de saneamento no âmbito das agências reguladoras do Tocantins: Wladimir Antonio Ribeiro - Consultor da Fundace;

10h30 – Intervalo;

10h45 - O modelo de prestação dos serviços de saneamento no Tocantins e a importância de se ter um regulador único. Os efeitos dos conflitos de atuação entre agências para o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão. O estudo que está sendo desenvolvido pela Fundace no Estado: Bruno Cesar Aurichio Ledo - Economista - Fundace/USP;

12 horas - Encerramento.