Migração dos serviços de Licenciamento Ambiental para plataforma on-line é concluído em março

O novo sistema já está em operação desde dezembro de 2020, porém com oferta limitada de serviços

Está prevista para a primeira quinzena de março, a conclusão do processo de migração de dados dos atuais sistemas de gerenciamento dos serviços ofertados pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para o Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam).

Com isso, todos os processos e os atos do órgão ambiental passam a ser realizados apenas no meio digital, oferecendo uma série de vantagens, como agilidade na abertura das demandas e maior precisão na análise técnica.

O Sigam foi projetado para ampliar a capacidade de gestão das Licenças e Autorizações emitidas pelo Naturatins, por meio de ferramentas que facilitam o monitoramento e a inspeção dos atos, além de interligar as informações geradas nos diversos setores, sendo possível que o técnico tenha conhecimento de todas as ações realizadas em determinado empreendimento de forma mais simples e rápida.

Além dos benefícios técnicos, o Sigam ainda trará economia para o Naturatins, a partir da eliminação do uso de papel, já que os processos serão montados no ambiente digital. Empresas e consultores ambientais também vão economizar, uma vez que poderão incluir, requerer, visualizar e imprimir documentos sem necessidade de deslocamentos.

O novo sistema já está em operação desde dezembro de 2020, porém com oferta limitada de serviços. Atualmente, é possível fazer cadastramento de usuários, inclusão de autorização, agendamento de atendimento presencial e acesso a carta de serviços.

A transferência de dados dos diversos sistemas do Naturatins para o Sigam está sendo feita de maneira programada. Na medida em que a migração de informações é concluída, os serviços vão sendo liberados no novo sistema.

Os primeiros dados inclusos no Sigam serão os do Licenciamento Ambiental, quando então requerimentos de análise e emissão das Licenças Prévia, de Instalação e Operação, requerimento de análise e emissão dos Atos dos Recursos Florestais e requerimentos de análise e emissão das Portarias de Outorga de Recursos Hídricos também passam a ser solicitados pelo sistema.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, explica que o objetivo principal do novo sistema é oferecer, aos empresários e à população em geral, um melhor modelo de monitoramento, licenciamento e fiscalização, focado na gestão com transparência e eficiência, de forma eletrônica, ágil e segura, incentivando o desenvolvimento do Estado através de uma maior capacidade de resposta quanto às questões relacionadas ao meio ambiente.

No final de 2020, servidores do Naturatins lotados tanto nos escritórios regionais quanto na sede passaram por treinamento especial para operarem com o novo sistema. Usurários externos dos serviços do Naturatins também passaram por treinamento para conhecerem o Sigam.

Como os serviços do Naturatins estão sendo disponibilizados progressivamente no Sigam, o Órgão divulgou em seu site um calendário com a previsão de oferta dos serviços na plataforma, que será realizada na medida em que a migração de dados e a respectiva fase de teste for concluída.

Fonte: Naturatins