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06/09/2019

Cerca de 300 licenças de pesca profissional são canceladas

Da Redação

As licenças foram canceladas nos seguintes estados: Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina.

Cerca de 300 Licenças de Pescadores Profissionais inscritas indevidamente no Registro Geral da Atividade Pesqueira estão canceladas. A lista está disponível na Portaria Nº 4.084 publicada nesta sexta-feira, 06, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento. 

As licenças foram canceladas nos seguintes estados: Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina.  

Segundo o secretário Jorge Seif Junior, desde 2014, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou quase 70% de irregularidades nos pagamentos do seguro defeso. Foram identificadas pessoas que estavam recebendo o benefício sem ter ligação com a atividade pesqueira. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos é de quase R$ 2 bilhões ao ano.

“A partir deste novo governo e utilizando 'lives' nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro, fizemos uma alerta e recomendamos que as pessoas inscritas no RGP, sem serem pescadores, se desligassem imediatamente do sistema, pois poderiam ser penalizadas judicialmente”, explicou Seif.

Também foram feitos esforços conjuntos entre a SAP e o Instituto Nacional do Seguro Social para a retirada do sistema dos registros irregulares.

Recadastramento

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está finalizando um recadastramento dos pescadores artesanais, o qual deverá entrar em operação no final de novembro deste ano. Um cruzamento de dados com todas as bases de dados do governo federal garantirá que não ocorra novas irregularidades.

Foto: Divulgação

Fonte: Ministério Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

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