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22/01/2021

Conselho Regional de Biologia passa a compor o Conselho Deliberativo da APA Serra do Lajeado

Por Wanja Nóbrega/ com edições do Tocantins Rural

O Conselho tem como objetivo promover o gerenciamento participativo e integrado da APA Serra do Lajeado

O Conselho Regional de Biologia da 4º Região (CRBio-04) foi selecionado para compor o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado, biênio 2021-2023.

Duas entidades atenderam ao Edital de Chamamento da Sociedade Civil nº 01/2020 e se candidataram a uma vaga no Conselho, mas após reunião virtual para homologação da documentação, apenas o CRBio-04 apresentou as condições legais para compor a entidade.

A posse do novo integrante está marcada para 1º de fevereiro. O Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado como parte integrante do Sistema de Gestão da Unidade de Conservação.


O Conselho tem como objetivo promover o gerenciamento participativo e integrado da APA Serra do Lajeado, tendo entre suas atribuições estabelecer normas de interesse da APA e acompanhar sua gestão; revisar, com acompanhamento técnico, o Plano de Manejo da APA; avaliar, opinar e ou aprovar planos, programas e projetos a serem implementados ou em execução na APA e a ela relacionados; além de propor, quando necessário, a elaboração e a implementação de planos emergenciais.

Também é de competência do Conselho manifestar-se através de resolução ou moção sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto na unidade de conservação, propondo, quando couber, medidas mitigadoras e compensatórias; estimular a captação de recursos para programas, por meio de doações, estabelecimento de convênios, dotações do Poder Público e demais formas de captação de recursos nacionais e internacionais; promover a articulação entre órgãos governamentais, sociedade civil e organizações não-governamentais, ensejando esforços para o entrosamento entre essas entidades, visando atender aos objetivos da APA e  estabelecer o Plano de Comunicação estratégica junto à sociedade.

Fonte: Naturatins

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