(63) 98501-8498 redacao@tocantinsrural.com.br
10/06/2020

Criadores de passeriformes no Tocantins já podem renovar licença

da redação

Com validade de um ano, licenças expiram no dia 31 de julho

O acesso ao Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass), para renovação da licença de criação amadorística de passeriformes silvestres nativos, com vigência 2020-2021 já está disponível. De acordo com a Instrução Normativa do Ibama nº 10/2011, todo ano, as licenças vigentes perdem a validade no dia 31 de julho.

Devido ao período de prevenção e combate a Covid-19, todos os processos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estão sendo realizados somente por meio do Atendimento On-line. No Sispass, os arquivos digitais das cópias simples dos documentos, dúvidas relacionadas ao cadastro, à renovação da licença, à regularização de pendências, à baixa do cadastro no Sistema, à declaração de nascimento, à transferência de registro e outras informações sobre procedimentos, devem ser encaminhados para o e-mail fauna@naturatins.to.gov.br.

“A licença dos criadores de passeriformes no Tocantins assegura às equipes de monitoramento e fiscalização, condições de atuarem sob os aspectos da legalidade, no combate ao tráfico de pássaros silvestres nativos de nosso Estado. O Sispass disponibilizou um canal de Atendimento On-line para auxiliar seu público e antecipou a disponibilidade de acesso à renovação, que visa evitar a sobrecarga do sistema”, pontuou Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.

A orientação é que os criadores não devem aguardar a licensa expirar a validade para procederem com a renovação. "A ausência do documento regularizado durante a vistoria deixa o criador sujeito ao registro de auto de infração”, recomenda Tiago Scapini, biólogo do Naturatins.

O biólogo explica ainda que a Relação de Passeriformes deve ser atualizada. "Esse documento é obrigatório e após o pagamento da taxa será atualizado junto com a licença renovada”, destaca.

A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22 e para renovar ou obter a licença, os responsáveis pelo criadouro de pássaros silvestres nativos necessitam da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), realizado somente via internet no Sispass, que é autoexplicativo.

Sispass

O Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass) tem a finalidade de emitir a autorização da criação amadorística de Passeriformes Silvestres Nativos, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011.

Foto: Naturatins/Governo do Tocantins

Tempo

Eventos

NOSSOS PARCEIROS

Atendimento

Segunda a Sexta das 8h às 18h

(63) 8501-8498

Siga-nos

Entre em contato com a redação do Tocantins Rural. Email: redacao@tocantinsrural.com.br Telefone: (63) 98501- 8498 Whatsapp: (63) 98501- 8498
Copyright © 2019 - Tocantins Rural - Todos os direitos reservados.