(63) 98501-8498 redacao@tocantinsrural.com.br
07/04/2020

Habilitação de cooperativas para Selo Combustível Social já pode ser feita online

Da Redação

O objetivo é agilizar o processo e fortalecer a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel

As cooperativas que quiserem se habilitar para fornecer matéria-prima e serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do programa Selo Combustível Social já podem fazer isso de forma digital, por meio do portal Gov.br. O objetivo é agilizar o processo e fortalecer a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel.

Para solicitar habilitação, a cooperativa deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica válida e ativa. No caso de cooperativas não detentoras de DAP Jurídica, devem ter agricultores familiares com DAP física em seus quadros de cooperados.

O Selo Combustível Social é a certificação concedida aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão produtiva dos agricultores familiares enquadrados no Pronaf.

A habilitação das cooperativas tem validade de cinco anos, sendo que anualmente todas as cooperativas que comercializaram no Selo Combustível Social devem informar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento as aquisições da Agricultura Familiar e os contratos celebrados junto às empresas produtoras de biodiesel.

Em caso de dúvidas sobre a habilitação, as cooperativas poderão entrar em contato pelo e-mail: coer.dep@agricultura.gov.br

Selo

O Selo Combustível Social beneficia cerca de 62 mil famílias em todo o país, totalizando um volume de aquisição de matéria-prima da agricultura familiar de 3,82 milhões de toneladas em 2018.

As aquisições de matéria-prima produzidas pela agricultura familiar totalizaram R$ 5,2 bilhões em 2018, dos quais cerca de R$ 4 bilhões foram comercializados por cooperativas.

Atualmente, existem 40 usinas produtoras de biodiesel (que representam aproximadamente 99% do volume de biodiesel comercializado) com a concessão do Selo Combustível Social e 134 Cooperativas habilitadas no Selo.

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Foto: Divulgação/Mapa

Tempo

Eventos

NOSSOS PARCEIROS

Atendimento

Segunda a Sexta das 8h às 18h

(63) 8501-8498

Siga-nos

Entre em contato com a redação do Tocantins Rural. Email: redacao@tocantinsrural.com.br Telefone: (63) 98501- 8498 Whatsapp: (63) 98501- 8498
Copyright © 2019 - Tocantins Rural - Todos os direitos reservados.