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18/05/2020

Habilitação no Programa Mais Leite Saudável poderá ser feita online

Da Redação

O pedido de habilitação de laticínios e cooperativas de leite no Programa “Mais Leite Saudável” (PMLS), poderá, a partir de agora, ser realizado de forma online. A solicitação deverá ser feita pelo Portal de Serviços do governo federal - www.gov.br

O representante do estabelecimento interessado deverá, ao acessar o portal, clicar na categoria “Agricultura e Pecuária”. Na sequência, em “Licenciamento e Habilitação” e “Mercado Interno”. Neste link estará: "Habilitar Laticínios ou Cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável" por onde poderá enviar o projeto, via web, de qualquer local do país.

Além de solicitar o acesso ao benefício, nesse espaço há informações gerais e específicas sobre o programa, que permite aos laticínios, inclusive cooperativas, a apuração de créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins de leite in natura, utilizado como insumo.

O Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais de leite e o setor tem grande relevância socioeconômica para o mercado interno. A cadeia agroindustrial do leite reúne cerca de 1,2 milhão de produtores, presentes em 98% dos municípios.

Além de possibilitar o acesso a recursos, o "Programa Mais Leite Saudável" representa uma oportunidade para laticínios e cooperativas de leite melhorarem a produtividade e o rendimento de seus processos industriais e produtos finais, uma vez que passam a ter acesso a matérias-primas (leite) de melhor qualidade, com menor descontinuidade no fornecimento, estimulando a profissionalização e a competitividade na cadeia leiteira nacional.

Em 2020, o PMLS completa cinco anos, com 491 empresas participantes, 699 projetos executados ou em execução, beneficiando 67.085 famílias de produtores de leite, localizadas em 2.150 municípios em todo o país.

Decreto Nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, que institui o programa e outras legislações e informações podem ser acessados aqui.

 

Foto: Divulgação 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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