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29/01/2021

Homens que aparecem em vídeo praticando pesca ilegal são identificados e autuados

Por Wanja Nóbrega/ com edições do Tocantins Rural

Não foi feita apreensão de pescado, uma vez que não houve flagrante e o procedimento administrativo se deu em razão do vídeo postado

Três homens, cujos nomes não foram divulgados, foram multados em R$ 2 mil cada, pela prática de pesca ilegal durante o período de piracema. Os três aparecem em um vídeo postado nas redes sociais, no último dia 15, exibindo o resultado da pesca, ocorrida no município de Brejinho de Nazaré.

Após a divulgação do vídeo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de sua Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental, acionou o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), que conseguiu identificar e localizar os três pescadores. Nas imagens, eles exibem várias espécies, como o mandí-moela e corvina.

Não foi feita apreensão de pescado, uma vez que não houve flagrante e o procedimento administrativo se deu em razão do vídeo postado. Por não ser situação de flagrância, os autores não foram conduzidos para prestarem depoimento. Entretanto, o crime será comunicado à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag) para as medidas necessárias.

O Instituto disponibiliza o canal Linha Verde, como meio para o registro de denúncias, às quais podem ser feitas (0800-063-1155 - ligação gratuita) e pelo formulário existente no site do Instituto: http://naturatins.to.gov.br/linha-verde/.

Piracema

A piracema ou defeso teve início, no dia 1º de novembro e prossegue até 28 de fevereiro.  Durante esse período, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico no Tocantins, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca. A exceção é o pirarucu (Arapaima gigas), cujo período de defeso na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, vai de 1º de outubro a 31 de março.

O período de defeso é uma medida necessária, cujo objetivo é a proteção dos fenômenos migratórios, comumente ligados ao período de desova e de reprodução dos peixes.

Fonte: Secom

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