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04/08/2020

Imposto de importação de equipamentos de energia solar é zerado

Por Victor Hugo Silva

Governo zera imposto de importação até dezembro de 2021

O governo oficializou a medida que zera o imposto de importação para uma série de equipamentos de energia solar até o fim de 2021. A decisão vale para dezenas de módulos e outros componentes usados em painéis solares. As resoluções publicadas no Diário Oficial da União dia 20 de julho determinam que a mudança entrou em vigor no dia 1º de agosto.

Além dos módulos, o imposto de importação foi zerado em inversores trifásicos voltados à energia solar e acessórios como trackers, que fazem os painéis se moverem para seguirem o movimento do sol e obterem mais energia. A isenção também vale em equipamentos como bombas para líquidos em sistemas de irrigação movidos com energia solar.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) afirmou que, o segmento costuma trabalhar com imposto de importação de 12% para módulos e de 14% para inversores. A entidade, que representa fabricantes brasileiras e empresas que importam os equipamentos, destaca que a mudança envolve muitos produtos e ainda avalia como ela impactará o setor.

A medida deve ajudar empresas de importação a equilibrarem o aumento dos preços dos componentes por conta da alta do dólar.

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