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03/02/2020

Licenciamento Ambiental das Praias a partir de agora podem ser emitidos pela internet

por Jesuino Santana Jr./com edições do tocantins rural

A redução dos serviços que precisavam ser feitos de forma presencial no Naturatins agora passam a ser on-line, por meio do programa Simplifica Verde, a exemplo do Licenciamento Ambiental das Praias; Declaração de Uso de Insignificante do Uso da Água (DUI); Requisição de Medidores de Vazão; e Declaração de Nada Consta.

Já com o objetivo de descentralizar as análises de processos para diminuir o tempo de emissão de licenças, o Naturatins criou dois polos de atendimento em Araguaína e Gurupi, que realizam atendimentos das agendas Verde (florestas) e Marrom (empreendimentos e atividades).

Outra ação, foi implementar o setor e o atendimento ambiental. Assim, o Naturatins ampliou o atendimento ao público no setor de protocolo, inclusive com sala específica para receber o público.

A pasta também iniciou a digitalização dos processos físicos, sendo que 50% já se encontra digitalizado e a previsão é de que a conclusão de 100% ocorra ainda em 2020.

 

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