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20/11/2020

Mapa lança plataforma que permite registrar tratores e máquinas agrícolas gratuitamente

da redação

A ideia é que até 20 de março de 2021, todos os tratores e máquinas agrícolas passem a ser vendidos já com ID Agro

Foi lançado nesta sexta-feira (20), pelo Ministério da Agricultura, a Plataforma Digital de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (ID Agro), que vai permitir o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas, sem custo para o produtor rural. O sistema foi desenvolvido em parceira entre a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e o Instituto CNA.

Segundo o ministério, o registro vai regularizar o trânsito de veículos em vias públicas, sem necessidade de licenciamento e emplacamento, além de facilitar a comercialização de tratores usados, o acesso ao crédito e as ações de segurança em relação a roubos e furtos.

A plataforma foi lançada em evento realizado na sede da CNA. A ministra Tereza Cristina lembrou que o sistema foi implementado rapidamente pelo ministério e pela CNA, para adequar os equipamentos agrícolas à legislação de trânsito do Brasil.

O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e deputado federal, José Mário Schreiner, destacou que o registro dos tratores e máquinas agrícolas terá custo zero, permitindo ao produtor usar os recursos que gastaria para fazer o registro em investimentos na propriedade, como compras de melhores sementes e insumos.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, destacou que, com o ID Agro, os órgãos de segurança terão acesso a dados confiáveis sobre a movimentação das máquinas agrícolas no país, como nomes dos proprietários e locais onde são usadas.

Durante o evento, foi realizado o primeiro registro de trator pelo sistema ID Agro. O produtor rural Antonio Inda, de Cabeceira Grande (MG), fez a impressão do QR Code do Renagro e colou o adesivo no seu novo trator. Para ele, o registro é um marco para os produtores rurais.

Trânsito

Pelo ID Agro, será possível gerar um documento oficial, com fé pública, permitindo a uniformização das informações e rastreio dos tratores e aparelhos automotores. O Registro Nacional de Máquinas Agrícolas (Renagro) dará maior tranquilidade para produtores quando transitarem com o veículo em via pública.

O documento Renagro será equivalente ao CRLV dos demais veículos. Caso o trator ou outra máquina agrícola esteja transitando em via pública e não tenha o registro do Ministério da Agricultura, estará sujeito às mesmas medidas administrativas aplicadas aos veículos de passeio que transitam sem o CRLV.

O registro é obrigatório para equipamentos que transitam em vias públicas. A afixação do QR CODE no trator é opcional, porém é sugerido que o mesmo ocorra, pois facilitará consulta ao bem e operações de fiscalização.

Registro

Para fazer o registro, é necessário ter cadastro no aplicativo ID Agro, inserindo dados pessoais; ter a nota fiscal do bem e procurar uma agência autorizada da marca do bem. Somente as agências autorizadas poderão fazer o registro. A concessionária irá analisar os documentos originais do proprietário, a nota fiscal e a numeração do chassi ou de série do bem. O registro pode ser feito tanto para equipamentos novos como para usados.

Por enquanto, a plataforma está em uma fase de testes com concessionárias. A ideia é que até 20 de março de 2021, todos os tratores e máquinas agrícolas passem a ser vendidos já com ID Agro. Depois dessa data, começarão as inscrições para tratores já usados.

A ID Agro poderá ser utilizada direto por aparelhos celulares Android,  mas em breve também estará disponível para iOS e na web.

Tratores

De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE de 2017, existem 1.229.907 tratores em 734.280 estabelecimentos agropecuários no Brasil. Destas propriedades, 14,5% possui pelo menos um trator. A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que sejam adquiridos aproximadamente 35 mil novos tratores a cada ano no Brasil.

Fonte: Canal Rural

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