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05/03/2020

Mapa realiza Operação Semana Santa no Tocantins e em outros 17 estados

Da redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza nesta terça-feira (3) a Operação Semana Santa 2020, em 18 estados e no Distrito Federal, com a coleta de amostras de pescado nacional e importado, em atacados e supermercados, com o objetivo de atestar a qualidade dos produtos para o consumidor e evitar eventuais fraudes. 

A fiscalização está sendo feita, simultaneamente, no Distrito Federal e nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Rio Grande do Sul.

As amostras colhidas serão enviadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) de Goiânia. Os resultados das amostras coletadas serão disponibilizados em meados de abril, antes da Semana Santa.

Os 96 fiscais e agentes do Ministério devem coletar cerca de 260 amostras de pescado em todo o país, das espécies de maior preço e, por isso, mais suscetíveis às fraudes, como bacalhau, salmão, dourada e surubim. Por meio da análise do DNA, é verificada se não foram substituídas por outras de menor valor, caracterizando a fraude econômica da troca de espécies (quando o peixe embalado é diferente daquele informado no rótulo do produto). 

Em Brasília, a equipe de fiscais esteve em sete estabelecimentos entre atacados e hipermercados, coletando pedaços (0,5 centímetro) para a análise.

Se for identificada a irregularidade no pescado, a indústria fornecedora poderá sofrer autuações, apreensões de produto e multas. Se o pescado for importado, a empresa pode até perder a habilitação para a comercialização do produto.

No caso de substituições de espécies de pescado, é adotada medida cautelar, tendo regime de controle reforçado na empresa, com os produtos sendo liberados para comercialização somente após análises morfológicas ou laboratoriais. Além disso, o estabelecimento deverá revisar seus processos de controle e de rastreabilidade, saindo do regime especial, quando comprovado que foi retomado o autocontrole, com relação a esse tipo de fraude.

Em 2015, primeiro ano de realização da Operação Semana Santa, as amostras coletadas de produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) e de produtos importados apresentaram 23% de não conformidade. No ano seguinte, em 2016, foi observado 15% de amostras não conformes; em 2017, foram 3% de não conformes; em 2018, 9,3%; e em 2019, 6%.  

 

Fonte: Agrolink

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