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22/07/2019

Naturatins passa a disponibilizar modelo oficial de credencial para condutores ambientais que atuam nas Unidades de Conservação do estado

Tânia Caldas/Com edição de Tocantins Rural

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas e da Gerência de Unidades de Conservação, Parques Estaduais e Monumento Natural, comunicou nesta sexta-feira, 19, que passa a disponibilizar o modelo oficial de credencial para os condutores ambientais que atuam nas Unidades de Conservação do Estado.

A credencial é uma espécie de crachá que identifica o Condutor Ambiental Local. Na parte da frente, há espaço para foto, nome e a Unidade de Atuação. No verso do documento trás seu componente mais importante: um selo onde constarão os dados do Condutor, o n° da Autorização Emitida pelo Naturatins e prazo de validade.

É importante salientar que referida credencial é apenas um documento COMPLEMENTAR de identificação do Condutor Ambiental e não substitui a AUTORIZAÇÃO emitida pelo Naturatins após o processo de credenciamento, que continua sendo o documento oficial e que o condutor dever portar sempre que estiver atuando em uma Unidade de Conservação.

A emissão da credencial será opcional e o condutor poderá confeccioná-la junto ao fornecedor de sua preferência, desde que não haja nenhuma alteração do modelo oficial disponibilizado. As custas da confecção serão por conta do condutor que optar por esta identificação complementar.

As informações constantes na credencial deverão respeitar na íntegra todos os dados constantes na AUTORIZAÇÃO.

Qualquer informação falsa detectada acarretará na aplicação dos dispostos no Capítulo III do Código Penal conforme o caso, não eximindo os transgressores de terem a Autorização cancelada em caráter definitivo.

Apenas os Condutores Ambientais que possuem Autorização para atuar nas Unidades de Conservação podem solicitar o modelo oficial da credencial, fazendo seu pedido através do e-mail condutorambientalnaturatins@gmail.com, devendo informar:

NOME COMPLETO:

CPF:

NÚMERO DA AUTORIZAÇÃO emitida pelo Naturatins:

DATA DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO emitida pelo Naturatins:

O Naturatins reitera que após a conferência dos dados,  irá responder ao interessado enviando o modelo padrão da credencial, cujo lay-out e formatação não poderão sofrer nenhuma modificação, a numeração da mesma, para que o Condutor possa providenciar sua confecção.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa ainda que é expressamente proibida à confecção de qualquer peça, seja publicitária ou não, como a logomarca do órgão, sem a devida autorização do Instituto, sujeito as penalidades legais.

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