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27/09/2019

Naturatins voltará emitir autorizações para a queima controlada dia 20 de novembro

Por Tocantins Rural

Uma equipe da fiscalização ambiental do Naturatins autuou em R$ 63 mil um proprietário de uma fazenda por realizar a queima ilegal de pastagens e material lenhoso.

Portaria 180/2019 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), suspende até o dia 20 de novembro deste ano, a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo o território do estado do Tocantins. 

A Portaria considera que no período de estiagem existe ameaça de incêndios florestais, que podem ser agravados pela vegetação seca e outras ocorrências climáticas como ventos fortes e baixa umidade do ar, considerados grave risco ambiental. A medida visa garantir que a população tocantinense tenha preservado o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O Naturatins esclarece que o monitoramento e combate aos focos de calor são atividades de responsabilidade atribuída a vários órgãos ambientais, cabendo a cada um, trabalhos específicos. Este instituto está incumbido de monitorar, prevenir e combater os focos de calor nas Unidades de Conservação (UCs) como o Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado, Monumento Natural das Árvores Fossilizadas e as respectivas Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Queima controlada

Normalmente o produtor rural utiliza a prática da queima controlada para obter a melhoria de pastagens, restos de lavouras, o controle de espécies indesejáveis, controle de parasitas, doenças, dentre outras. Esta queima necessita de autorização do órgão ambiental.

O produtor rural que possui a autorização para realizar a queima controlada não poderá realizar esta prática, até 20 de novembro de 2019, período de vigência da Portaria Nº 180, expedida no dia 28 de junho último, pelo órgão ambiental. Durante este prazo o Naturatins não emitirá autorizações para a queima controlada.

Proprietário autuado em R$ 63 mil

Uma equipe da fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) autuou em R$ 63 mil um proprietário de uma fazenda às margens da TO-080, em Paraíso do Tocantins, por realizar a queima ilegal de pastagens e material lenhoso.

Os fiscais atenderam a uma denúncia feita pela Linha Verde do Naturatins (0800 63 1155) e chegando ao local constataram a área queimada.

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Eliandro Carlos Gualberto, chama a atenção para a proibição de qualquer queima durante o período estipulado pela Portaria 180/2019. Ele também destaca que as equipes de fiscalização estão verificando as denúncias feitas pela população. “Nossas equipes estão em campo verificando as denúncias de queimadas e quando confirmadas os responsáveis são autuados na forma da lei”, enfatizou.

 

Proibição

Fonte: Naturatins 

Foto: Divulgação

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