(63) 98447-6190 tocantinsrural.brasil@gmail.com
03/11/2020

Operação em Palmas resulta em peixes apreendidos e mais de R$ 7 mil em multas

Por Wanja Nóbrega/ com edições do Tocantins Rural

 

Imagem: Naturatins
Imagem: Naturatins

A operação, na forma de blitz, teve caráter preventivo e repressivo e resultou na apreensão de 15,5 kg de pescado de várias espécies

Nesta segunda-feira (02), aconteceu uma operação realizada por agentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e de Divisas (BPMRED), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), com objetivo de coibir atividades de pesca durante o período da piracema. A ação foi realizada nas proximidades da ponte da Amizade, que liga a capital Palmas, ao município de Paraíso do Tocantins e Praia da Graciosa.

A operação, na forma de blitz, teve caráter preventivo e repressivo e resultou na apreensão de 15,5 kg de pescado de várias espécies, que estavam sendo transportados sem autorização do órgão ambiental competente. Também foram lavrados quatro autos de infrações, que redundaram em multas no valor total de R$ 7.220 reais.

Cerca de 150 veículos foram abordados pelos agentes de fiscalização parceiros na operação, que também teve caráter educativo, com orientações repassadas aos motoristas sobre as restrições de pesca no Estado, especialmente no período da piracema, que teve início no último dia 1º de novembro.

A operação foi coordenada pela fiscal do Naturatins Aurilene Carlos Henrique.  Ela explica que os infratores que estavam transportando os peixes apreendidos tiveram a multas agravadas por uma série de circunstâncias previstas na Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

A responsável pela operação complementa que a legislação prevê ainda como agravante o fato os peixes apreendidos estarem em tamanho inferior ao permitido (quando a pesca está liberada) e por ter ocorrido durante um feriado.

O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Amarildo Pereira dos Santos informa que operações como esta, serão realizadas constantemente em vários pontos do Estado, como forma de coibir a pesca nesse período importante, de reprodução dos peixes.

Já o presidente do Instituto, Sebastião Albuquerque, lembra que o período de defeso é uma medida necessária, prevista na Lei Federal nº 11.959/2009, com o objetivo principal de proteger a migração dos peixes, relacionada ao período de desova. Além disso, ele reforça que a ninguém pode alegar não ter conhecimento quanto à legislação vigente, uma vez a portaria é publicada todos os anos, além de ser amplamente divulgada.

Fonte: Naturatins

Tempo

Eventos

NOSSOS PARCEIROS

Atendimento

Segunda a Sexta das 8h às 18h

(63) 8501-8498

Siga-nos

Entre em contato com a redação do Tocantins Rural. Email: tocantinsrural.brasil@gmial.com Telefone: (63) 98501- 8498 Whatsapp: (63) 98447-6190
Copyright © 2019 - Tocantins Rural - Todos os direitos reservados.