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07/01/2020

OPORTUNIDADE: Produtores e entidades têm até dia 31 para efetuar cadastro no PAA

da redação

O Programa de Aquisição de Alimentos foi uma das iniciativas que mais fortaleceu as cadeias produtivas do agricultor familiar em 2019

O cadastro prévio de agricultores familiares que desejam comercializar e das entidades que queiram se beneficiar com os alimentos adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea com dispensa de licitação, já está aberto e segue até 31 de janeiro de 2020.

De acordo com o gerente do Programa de Aquisição de Alimentos, Irismar Leão, tanto os que já participam quanto os novos interessados, devem fazer o cadastro para este ano. A ação tem por finalidade identificar a demanda, assim como fazer um levantamento dos beneficiários, fornecedores e consumidores para a execução do programa neste ano.

Para o cadastro, deve-se procurar o escritório do Ruraltins mais próximo de onde o interessado reside. Já para as entidades socioassistenciais existe também a opção online pelo portal do Ruraltins [menu Compra Direta Local, seguido do link Cadastro de Entidades], no entanto, a documentação deve atender aos requisitos do programa para ser efetivado. 

De acordo com o Estado do Tocantins, em 2019 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Compra Direta) foi uma das iniciativas que mais fortaleceu as cadeias produtivas do agricultor familiar e os circuitos locais e regionais. Com investimentos do Ministério da Cidadania na ordem de R$ 3 milhões, 127 municípios foram atendidos com a compra de produtos de 1.200 agricultores. Já a rede de entidades socioassistenciais contempladas com a doação de alimentos somaram 1.018, beneficiando ainda cerca de 280 mil pessoas por elas atendidas, promovendo a segurança alimentar e nutricional.

Para o presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, “o PAA é uma excelente forma de acesso ao mercado para o pequeno produtor, que está iniciando seus plantios e pode entregar sem uma frequência nem quantidade específica. É uma porta aberta para começar a vender o que se produz na roça”.

PAA

O PAA é um programa de compras do Governo Federal, executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional. O programa adquire dos agricultores alimentos como hortaliças, frutas e verduras, além de produtos processados com certificação sanitária dos órgãos competentes.

Requisitos

Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais.

Como funciona

Os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo. Os produtos adquiridos são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.

 

Foto: Ruraltins/Governo do Estado

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