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02/03/2021

Período da piracema é prorrogado por mais 30 dias

Por Wanja Nóbrega/ com edições do Tocantins Rural

A piracema estava prevista para terminar no último domingo, 28

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), prorroga o período da piracema por mais 30 dias, de 1º a 30 de março. A Portaria nº 46 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira, 1º de março.

A justificativa para a prorrogação é a estiagem do ano passado na região da bacia Amazônica e o baixo índice de chuvas, que alteraram o ciclo reprodutivo das espécies e acabaram adiando o início da piracema. Com isso, o prazo estabelecido para o defeso não foi suficiente para garantir o repovoamento dos rios.

O texto da portaria reforça que, cabe ao Naturatins adotar medidas para disciplinar medidas necessárias, a fim de estabelecer o período de defeso, destinado à proteção dos fenômenos migratórios comumente ligados ao período de desova e de reprodução das espécies, a fim de proteger a fauna e flora aquáticas do Tocantins.

Ainda de acordo com o documento, a pesca exercida nos cardumes dos rios e lagos interiores, nos períodos em que ocorrem os fenômenos migratórios para desova, interferem negativamente no equilíbrio biológico e na recuperação do estoque pesqueiro e que o período da Piracema está condicionado a fenômenos ambientais, principalmente, ao ciclo das chuvas que regula a dinâmica de seca e enchente ocorrentes anualmente rios amazônicos.

Fica de fora da portaria o exercício da pesca amadora esportiva na modalidade, pesque e solte, com a utilização de anzol sem fisga, desde que o pescador esteja portando carteira de pesca amadora.

Também fica de fora da portaria, a pesca de subsistência praticada por ribeirinhos, assim considerada, aquela exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha, com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo, utilizando exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol. É vedada a comercialização e o transporte do pescado.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, lembra que continua vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca.

A piracema estava prevista para terminar no último domingo, 28. Com a prorrogação, as ações de fiscalização do Naturatins e os órgãos parceiros, no combate aos crimes ambientais continuarão sendo realizadas para coibir qualquer violação à proibição.

 

Fonte: Secom

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