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06/01/2021

Período da piracema permanece vigente até o próximo dia 28 de fevereiro

Por Cleide Veloso/ com edições do Tocantins Rural

Em 2020 foram emitidas 279 carteiras de pesca, sendo 49 para pesca desembarcada e 230 para pesca embarcada

Nesta quarta-feira (06),  a campanha do período de vigência da Piracema no Estado foi reforçada. As operações integradas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) com os órgãos parceiros continuam sensibilizando cidadãos e visitantes, além de coibir infrações e crimes ambientais.

Desde a prorrogação da cota zero para transporte de pescado no Tocantins até 2022, com a Portaria/Naturatins n° 106/2019, o Sistema Integrado de Gestão Ambiental do Naturatins (Siga) vem registrando redução na emissão de carteiras de pesca. Contudo, a fiscalização integrada continua sendo realizada em todo o Estado, com registros de multas e apreensões.

De acordo com relatório do Siga, em 2020 foram emitidas 279 carteiras de pesca, sendo 49 para pesca desembarcada e 230 para pesca embarcada. Ao longo desse ano também foram emitidas 153 autorizações de trânsito e comercialização de pescado.

Em 2019 foram registradas 782 emissões de carteiras de pesca, com 154 para pesca desembarcada e 628 para pesca embarcada; além da missão de 240 autorizações de trânsito e comercialização de pescado.

No ano de 2018, as emissões de carteiras de pesca chegaram ao total de 3.348 emissões, sendo 1.454 para pesca desembarcada e 1.894 para pesca embarcada. Tendo somado a emissão de 513 autorizações de trânsito e comercialização de pescado naquele ano.

Além de investimento e compartilhamento de tecnologias entre os órgãos de fiscalização integrada, em 2020, o Tocantins intensificou as ações de fiscalização, com o registro de 1.322 operações de combate a infrações e crimes ambientais, em que foram lavrados 547 autos de infração, os quais corresponderam a mais de R$ 40 milhões em multas aplicadas e atendimento de 369 denúncias registradas no canal Linha Verde.

Linha Verde

Ano passado, o telefone do canal de denúncias Linha Verde foi atualizado e passou a atender pelo número 0800 063 1155 e o registro via internet continua sendo recebido através do link https://naturatins.to.gov.br/linha-verde/

Fonte: Naturatins

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