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04/11/2019

Piracema: tem início a fiscalização no estado

Por Tânia Caldas/ Com edições do Tocantins Rural

Órgãos fiscais se unem para fortalecer fiscalização que se inicia já no primeiro dia da piracema 

Chegou a piracema, e com ela a fiscalização. No Tocantins, a primeira abordagem do Grupo de Trabalho (GT), formado por órgãos ambientais e de fiscalização, se deu na entrada da ponte Fernando Henrique Cardoso, sentido Palmas - Paraíso, na última sexta-feira, 1º, na qual foi realizada uma blitz de sensibilização. O período da piracema ocorre entre 1º de novembro e 29 de fevereiro de 2020, e o Grupo de Trabalho seguirá com a operação de fiscalização em todo Estado.

Antes da operação, o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Eliandro Carlos Gualberto, reuniu-se com as equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de Policiamento Militar Rodoviário Estadual e de Divisas (BPMRED), Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e com os fiscais ambientais do Naturatins, na Base de Fiscalização da Praia da Graciosa, ocasião que foi realizado o planejamento logístico da ação.

Também fazem parte do GT, a Marinha do Brasil - Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) e a Delegacia Especializada de Repressão  a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag).

"A proposta do Naturatins é realizar uma fiscalização integrada para coibir a pesca no período da piracema no Tocantins. Estamos seguindo o modelo da Força-Tarefa de fiscalização integrada, quando o Governo do Estado estabeleceu uma fiscalização forte durante o período de seca, no sentido de monitorar e combater os focos de incêndio. Foi uma iniciativa que teve êxito e com a fiscalização integrada queremos impedir a pesca predatória durante a piracema”, afimou o diretor Eliandro.

Durante a operação foram abordados ônibus, caminhões e veículos de passeio. Os porta-malas foram abertos e verificado se havia alguma irregularidade. A ação teve como proposta mostrar à população a presença firme dos órgãos de controle, com caráter repressivo e educativo.

Para o engenheiro civil, Wallson Osni Guetter, as medidas de fiscalização contribuem bastante para conscientizar a população sobre a importância de proteger a fauna aquática dos rios e lagos do Estado. O empresário, Vanduil Júnior, destaca que a operação de fiscalização é necessária, “só teremos um futuro melhor com a conscientização de que temos que preservar. E a piracema está neste contexto”, ressaltou.

 

Piracema

É a época de reprodução dos peixes. A pesca durante esse período pode ocasionar na diminuição da população e comproter a continuidade de determinadas espécies, portanto é proibida. Conforme a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, no seu Artigo nº 34, o descumprimento da legislação poderá resultar em multas que podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil e/ou detenção, que poderá chegar a três anos.

 

Fotos: Marcel de Paula/Governo do Tocantins

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