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14/10/2020

Piscicultura tocantinense ganha força e se destaca cada vez mais

Por Lúcia Brito/ com edições do Tocantins Rural
Peixe
Peixe

O Tocantins apresenta cenário ideal para estar entre os maiores produtores de peixes do país

A piscicultura é uma das cadeias produtivas que vem ganhando força no Tocantins, impulsionada pelas áreas propícias, abundância hídrica e, também pelas políticas públicas.

Com a meta de estar, nos próximos dez anos, entre os cinco maiores produtores de peixes do Brasil, com uma estimativa de produzir 50 mil toneladas de pescado por ano, o Estado segue o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins (PDP). Plano este que visa não só aumentar a produtividade e qualidade, como também promover o crescimento de forma organizada e sustentável da cadeia, favorecendo a geração de renda, empregos e a melhoria da qualidade de vida de quem vive da atividade.

Construído de forma coletiva, com a participação do setor produtivo, órgãos de pesquisas, fomento, fiscalização, dentre outros, o PDP traz propostas de políticas públicas para o planejamento e ordenamento da piscicultura, no período de 2017 a 2027, focadas em sete eixos: Licenciamento Ambiental e Sanidade; Incentivos Fiscais; Financiamento e Seguro Garantia; Pesquisa / Tecnologia e Pós-Graduação; Assessoria Técnica e Capacitação; Infraestrutura / Distribuição / Suprimento e Beneficiamento; e Organização e Governança.

Avanços

De acordo com Andrey Costa, gerente de Aquicultura e Pesca do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), órgão que orienta e acompanha de perto os produtores rurais na condução da atividade, na área ambiental os ganhos são significativos, com destaque para a liberação do licenciamento ambiental para o cultivo da Tilápia no sistema de produção em tanques-redes, nos reservatórios do Tocantins.

Incentivos Fiscais

Outra grande conquista para o setor é a política de incentivos fiscais, como a lei específica que concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção e comercialização do pescado até 2024.

Atualmente visando agilizar e facilitar a atividade da piscicultura, sem burocracia, o setor conta também com a Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA), via internet, que pode ser acessada de qualquer localidade.

O acesso ao crédito é outro ponto importante que vem sendo facilitado por meio das instituições financeiras, a exemplo das linhas de crédito subsidiadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e operadas pelo Banco da Amazônia com juros abaixo da inflação e um dos melhores prazos de carência do mercado brasileiro.

Além disso, a Agência de Fomento do Estado conta com recursos na ordem de R$ 10 milhões para serem investidos em projetos de pisciculturas nas pequenas propriedades rurais.

O setor comemora ainda a publicação da Lei que abrange pequenas, médias e grandes propriedades flexibilizando o licenciamento ambiental, melhorando e muito o fluxo de processos dentro do Naturatins. A Lei beneficia principalmente as pequenas propriedades com até cinco hectares de lâmina d’água em tanque escavado, em barragens de acúmulos de água da chuva com até 50 hectares e os tanques de 10.000 metros cúbicos de água em tanque-rede, que ficam dispensadas de licenciamento ambiental e outorga. Essa iniciativa facilita o acesso aos incentivos e desburocratiza o processo produtivo.

Fonte: Ruraltins

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