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11/09/2019

Polêmica: marco regulatório da soja poderá estabelecer limites para o plantio no Tocantins

Por Tocantins Rural

Deputado Estadual afirma que soja traz prejuízos para grande maioria da população do Tocantins.

Conhecida como a “última fronteira agrícola” do país, o Matopiba apresenta oportunidades para produtores. Formada pelo Tocantins e por partes dos estdos do Maranhão, Piauí e Bahia responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.

Com uma área de cerca de 73 milhões de hectares, se o Matopiba fosse um estado, seria a quarta maior unidade federativa do Brasil: um território comparável à duas Alemanhas e quase três vezes maior que o estado de São Paulo. A cultura principal nas regiões produtoras do Matopiba concentra-se atualmente na soja.

Nos últimos quatro anos, somente o Estado do Tocantins expandiu sua área plantada ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Atualmente o estado é o segundo produtor da oleaginosa da região do Matopiba, depois da Bahia. A soja é liderança do agronegócio do estado, responsável por cerca de 83% das exportações do agronegócio.

Mas um projeto de lei (PL nº 249) pode ser um obstáculo para a expansão da oleaginosa no Tocantins. De autoria do deputado estadual, Zé Roberto (PT), pretende criar um marco regulatório da soja.

Segundo o PL, será limitado em 10% da área agricultável do Estado, por safra, o plantio de soja no Tocantins. Além disso, limita ainda em 1% o aumento da área agricultável do Estado, por safra, o plantio.

Caso aprovado e sancionado, o produtor de soja será obrigado a manter acero de no mínimo cinco metros limpo e não cultivado ao redor de todas as áreas preservadas. O PL, estabelece ainda que os projetos de plantio de soja deverão ser apresentados às secretarias estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, acompanhados de levantamento topográfico, planimétrico, mapa e memoria descritivo da área que se pretende cultivar, todos elaborados por profissional habilitado.

No texto diz, que o produtor tocantinense que não respeitar as regras será multado em dez salários mínimos. Por enquanto, o projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa do Tocantins.

O Tocantins Rural conversou com o deputado sobre o PL nº 249 e afirmou que a ''soja traz prejuízos para grande maioria da população do Tocantins'' e por isso, apresentou o projeto. Ouça áudio:

Na justificativa, o parlamentar diz que a medida de limitar o plantio irá trazer benefícios para o meio ambiente e saúde pública. Ouça audio:

Uma audiência pública será realizada na semana que vem na Assembleia. O evento promete reunir produtores e representantes de órgãos estaduais para discutir essa e outras restrições ao agronegócio propostos em outros projetos de lei apresentados pelo deputado. Ouça áudio:

Foto: Divulgação

Fonte: Conab e Embrapa

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