(63) 98501-8498 redacao@tocantinsrural.com.br
11/12/2019

Projeto de Lei propõe CNH Social Gratuita para moradores da zona rural do Tocantins

Da Redação

Segundo a proposta, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento

Uma proposta apresentada nesta semana na Assembleia Legisletiva autoriza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para estudantes, moradores da zona rural e portadores de necessidades especiais como forma de aumentar oportunidade de emprego.

O Projeto de Lei que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a população de baixa renda, foi apresentado pelo deputado Olyntho Neto (PSDB).

Segundo a proposta, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento. Contudo, deverão cumprir com alguns pré-requisitos, são eles:

-CNH Estudantil; estudantes entre 18 e 25 anos de idade que cursam e concluíram integralmente o ensino médio em escola pública do estado do Tocantins;

-CNH Urbana; destinada às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

-CHN Rural; para quem mora na zona rural e que possuam Declaração de Aptidão ao programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);

Na justificativa, o deputado afirmou que a CNH constitui uma chance a mais de conseguir emprego e de exercer uma atividade econômica. “Com as exigências atuais o custo com as aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem sido um impedimento para esta parte da população fazer a Carteira de Motorista.  A nossa intenção é dar um pontapé inicial para que o cidadão tenha mais oportunidade de emprego”, disse Olyntho.

 

Foto: Divulgação internet

Com informações da Assessoria

Tempo

Eventos

NOSSOS PARCEIROS

Atendimento

Segunda a Sexta das 8h às 18h

(63) 8501-8498

Siga-nos

Entre em contato com a redação do Tocantins Rural. Email: redacao@tocantinsrural.com.br Telefone: (63) 98501- 8498 Whatsapp: (63) 98501- 8498
Copyright © 2019 - Tocantins Rural - Todos os direitos reservados.