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01/12/2020

Projeto-piloto para estimular a contratação de seguro rural teve adesão de quase 10 mil produtores do Pronaf

da redação

As contratações se concentraram nos estados do Paraná (46%), Rio Grande do Sul (34%) e Santa Catarina (13%)

O projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural em 2020 resultou na contratação de 10 mil apólices, o que representou uma área segurada de aproximadamente 282 mil hectares e um valor segurado de R$ 937 milhões. O projeto é voltado para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para as culturas de milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva, no âmbito do Programa de Seguro Rural (PSR).

A iniciativa, que teve como objetivo fomentar a contratação de seguro rural para o público do Pronaf, contou com a participação de oito seguradoras que comercializaram apólices em 11 estados do país. Os resultados preliminares foram divulgados nesta terça-feira (01) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As contratações se concentraram nos estados do Paraná (46%), Rio Grande do Sul (34%) e Santa Catarina (13%), mas também ocorreram nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins.

O projeto-piloto teve R$ 40 milhões disponibilizados para milho 1ª safra e soja e R$ 10 milhões para banana, maçã e uva. O percentual de subvenção ao prêmio diferenciado (fixo) foi de 55% para milho 1ª safra e soja (55%) e 60% para as demais culturas.

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.

Fonte: Mapa

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