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18/09/2019

Proprietários de terra questionam valores do VTN estabelecidos pelos municípios tocantinenses

Por Tocantins Rural

Pago uma vez por ano, o Valor da Terra Nua (VTN) é base do cálculo do  Imposto Territorial Rural.

O Imposto Territorial Rural (ITR) é versão rural do IPTU. Pago uma vez por ano, o Valor da Terra Nua (VTN) é base do cálculo. Avaliado ao valor de mercado do domicílio tributário do imóvel em primeiro de janeiro do exercício da declaração, levando em conta o grau de utilização da propriedade e o tamanho. As áreas de preservação permanente e de reserva legal não são tributadas.

O Tocantins Rural, conversou com a contadora, Anakely de Fabris Sgarbossa, que explicou que os municípios podem ficar com 100% do valor do imposto, porém, em 2019 alguns municípios tocantinenses criaram um decreto estipulando os valores do VTN, considerados abusivos.

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Ainda segundo a contadora, como consequência os produtores que informarem os valores a baixo destas tabelas correm o risco de cair em malha, e ter que recolher a diferença do tributo. O imposto é matéria que deve ser votada na Câmara de vereadores e não pode ser majorado por decreto ou portaria do prefeito. Ainda de acordo com Anakely de Fabris Sgarbossa, a recomendação é procurar as prefeituras para debater o assunto.

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Ao Tocantins Rural, a produtora rural Flávia Fioravante, questionou o aumento e apontou valores reajustados em mais de 300% em alguns municípios do Tocantins.

"Os valores do VTN foram atualizados por praticamente todos os municípios do Estado, com a justificativa de que estavam defasados. Mas consideramos este aumento abusivo, em muitos casos. Vimos valores reajustados em mais de 300%", destaca.  

A produtora conta ainda que os produtores querem pagar os valores justos. 

"Os produtores rurais não querem pagar valores simbólicos ou irrisórios, sabemos das nossas responsabilidades. Acreditamos que as atualizações devem ocorrer e sempre nos preocupamos em seguir os valores estabelecidos por cada município. O que não achamos justo são os reajustes abusivos. Em Campos Lindos, os produtores se uniram, conversaram com o prefeito e ele reconsiderou os valores. Precisamos nos unir e buscar um entendimento com nossos gestores municipais. Quanto mais produtores, mais força teremos!”, finaliza Flávia Fioravante. 

Nas redes sociais, o assunto ganhou força nesta quarta-feira, 18. “O que não concordo é que justamente essa não comunicação do ITR com o imposto de renda. Eu pago o ITR sobre o valor real da terra nua, mas na venda da propriedade tenho que pagar 15% sobre ganho patrimonial, pq não posso atualizar o IR com o ITR”, questiona a advogada e produtora, Vivian Marques. 

“É importante nestas discussões mostrarmos esta preocupação. Nós não queremos pagar valores simbólicos! Mas o que não achei justo foi o reajuste deste ano”, destaca.

O site Tocantins Rural entrou em contato com o Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e até a publicação desta matéria não objetivos retorno.

Foto: Divulgação/Web.

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