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24/09/2019

Sancionada: lei insere Semana da Pesca Esportiva no calendário oficial de Palmas

Da Redação

De acordo com o projeto, na data comemorativa, a pesca só será liberada em caráter esportivo.

Foi sancionado o Projeto de Lei de autoria do vereador Filipe Martins (PSC), que institui a Semana Municipal da Pesca no Município de Palmas. A data será comemorada anualmente na última semana do mês de maio. A publicação está no Diário Oficial do dia 19 de setembro.

De acordo com o projeto, na data comemorativa, a pesca só será liberada em caráter esportivo e para promover a aproximação da sociedade com o meio ambiente. A Semana Municipal da Pesca promoverá um programa municipal de recreação e pesca em Palmas, autorizando a pesca em locais a serem definidos pelo órgão competente.

“Vamos promover o aperfeiçoamento das técnicas de pesca, incentivando a preservação de espécies, respeitando o seu período de reprodução, além de fortalecer a pesca esportiva e amadora no município de Palmas e no estado do Tocantins.”, concluiu Filipe Martins.

Reunião Pública

O vereador Filipe Martins também é autor do requerimento que pede a realização de uma Reunião Pública que será realizada no dia 9 de outubro na Câmara de Palmas. De acordo o parlamentar, o objetivo da audiência é debater sobre as atividades da aquicultura, piscicultura e proteção da fauna aquática no Estado do Tocantins.

Fonte: Ascom do parlamentar

Foto: Aline Batista

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