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23/09/2019

Sem vetos: Presidente sanciona lei que regulamenta vaquejada, rodeio e laço no Brasil

Por Tocantins Rural

O assunto divide opiniões entre criadores, adpetos do esporte e defensores de animais. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos, o projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no País. A sanção foi publicada na semana passada.

De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

Com isso, as modalidades passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão: adestramento, concurso completo de equitação, enduro, hipismo rural, provas de laço e velocidade, cavalgada, cavalhada, concurso de marcha, corrida, provas de rodeio e o polo equestre.

Rodeio, vaquejada, laço e as outras provas equestres terão regulamentos específicos com foco na proteção e bem-estar dos animais, e prever punições. Além disso, devem ser fornecidos aos animais água, alimentação e um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças, além de disponibilizar assistência médico-veterinária.

Promotores de eventos devem utilizar protetores de cauda em todos os bois. O texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.

O Tocantins Rural conversou com deputado federal relator do projeto, vaqueiro, locutor profissional e uma professora de Direito Ambiental, antes do projeto ser sancionado pelo presidente.

Com exclusividade para o site Tocantins Rural, o relator do projeto de lei, deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) destacou que a intenção é evitar a prática esportiva clandestina. 

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De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

No Tocantins

Em média, são realizadas por ano cerca de 50 vaquejadas no Estado. Danilo Bezerra, 28 anos, é um tocantinense apaixonado pelo esporte. Na fazenda da família, tem um pista de vaquejada onde ele costuma praticar. No Tocantins, ele conta quais competições costuma participar.  

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Praticante, ele apoia a regulamentação e que acredita que a vaquejada se modernizou. Ele destaca que bem-estar dos animais é prioridade. 

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Aldivan Amaral é locutor profissional de vaquejada há 18 anos. Por ano ele chega a trabalhar em cerca de 40 eventos no Tocantins e em todo o País. De Cariri do Tocantins, no sul do Estado, o locutor disse que atualmente o esporte reuni pessoas de várias de idades, inclusive o público feminino tem ficado cada vez mais forte. Aldivan destaca os benefícios da vaquejada. 

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Há muitos anos acompanhando de perto o esporte, Aldivan Amaral lembra que é preciso seguir diversas regras para participar. Ele cita situações em que o competidor pode ser desclassificado. 

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Amaral tem a carteria profissional de locutor de vaqueja, o que possibilita a participação em eventos de todo o Brasil. 

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É contra 

A professora de Direito Ambiental, Luciana Ventura, em entrevista ao Tocantins Rural, afirma que contra a regulamentação dos esportes equestres. Ela destaca que essas práticas colacam em risco a vida dos animais. 

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A professora cita o exemplo da vaquejada, competição em que os vaqueiros puxam o rabo do boi. 

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Foto: Divulgação 

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