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22/10/2020

Terra Indígena Andirá-Marau conquista a primeira Indicação Geográfica (IG) de origem concedida a um povo indígena

da redação

 

Imagem: Mapa
Imagem: Mapa

O Brasil conta com 72 Indicações Geográficas (IGs) nacionais registradas, sendo 58 na espécie Indicação de Procedência (IP) e 14 como Denominação de Origem (DO)

A Terra Indígena Andirá-Marau, localizada nas divisas dos estados do Amazonas e do Pará, conquistou a primeira Indicação Geográfica (IG) de origem concedida a um povo indígena, em razão de dois produtos nativos: o waraná (guaraná nativo) e o pão de waraná (bastão de guaraná).

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) reconheceu na terça-feira (20) a Terra Indígena Andirá-Marau como Indicação Geográfica (IG), na espécie Denominação de Origem, para os dois produtos cultivados na região.

O waraná, como é chamado pelos Sateré-Mawé, ou guaraná nativo, apresenta características únicas devido ao bioma local e o “saber-fazer” do povo indígena com seu modo próprio de cultivo e obtenção do produto.

O Mapa atuou ao menos em quatro vertentes no processo de estruturação da indicação geográfica: identificação dos potenciais da região, contratação de consultoria, em parceria com a FAO, para desenvolvimento de ações de sensibilização, emissão de instrumento oficial para delimitação de área e forneceu suporte aos indígenas em relação ao pedido de registro no INPI.

O cultivo do guaraná nativo é feito de forma artesanal pelos produtores, que desidratam e defumam os grãos resultando no bastão de guaraná com cor, aroma, sabor e consistência únicos. Além disso, os guaranazais não podem ser reproduzidos por meio de clonagem na região delimitada.

Indicações Geográficas Brasileiras

A Indicação Geográfica (IG) serve para apontar a origem geográfica para um produto ou serviço. É conferida a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, que detêm valor intrínseco, identidade própria, o que os distingue dos similares disponíveis no mercado.

Com isso, a IG ajuda a combater a usurpação e uso indevido do nome por terceiros não legitimados e pode contribuir para a agregação de valor econômico ao bem ou serviço. Somente os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território, geralmente entidades representativas, podem usar a IG

O Brasil conta com 72 Indicações Geográficas (IGs) nacionais registradas, sendo 58 na espécie Indicação de Procedência (IP) e 14 como Denominação de Origem (DO).

Na Região Norte, existem oito IGs registradas, sendo que a Terra Indígena Andirá-Marau é a primeira denominação de origem da região.

As outras IGs foram registradas na modalidade Indicação de Procedência. São elas: Região do Jalapão do Tocantins, para artesanato em capim-dourado; Rio Negro, para peixes ornamentais; Cruzeiro do Sul, para farinha de mandioca; Maués, para guaraná; Tomé-Açu, para cacau; Uarini, para farinha de mandioca; e Novo Remanso, para abacax

Fonte: Mapa

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