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21/11/2019

Tocantins apresenta programa de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação

Por Matheus Dias | com edições do Tocantins Rural

Membros da Força-Tarefa dos estados da Amazônia Legal (GCF) se reúnem do dia 19 ao 22 deste mês em São Luís (MA), com o objetivo de construir conhecimento sobre as cadeias produtivas sustentáveis e negócios de baixas emissões, com foco na redução das desigualdades sociais, valorização dos serviços ecossistêmicos e proteção da biodiversidade. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentará o programa de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação, o REDD+ Jurisdicional do Tocantins.

O Tocantins será o primeiro estado a apresentar um REDD+ para o bioma Cerrado. O mecanismo representa um marco regulatório capaz de dar ao programa a segurança jurídica necessária. Tal estratégia pode abranger diversos subprogramas e possibilitar a transformação dos ativos ambientais do Estado (carbono, biodiversidade, recursos hídricos, entre outros) em ativos financeiros que possam subsidiar atividades de baixo impacto e com salvaguardas sociais.

Com objetivo de mobilizar recursos internacionais para implantação do REDD+ e políticas de desenvolvimento sustentável para os estados da Amazônia Legal, o GCF definirá a participação dos estados na COP 25 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) em Madri, na Espanha. O Tocantins se prepara estrategicamente desde 2018 para a execução do REDD+, que prevê a produção sem prejudicar o meio ambiente, reduzindo o desmatamento e beneficiando o reflorestamento no estado com mudas nativas do bioma. Em 2019, o estado possui uma agenda oficial na COP 25 para apresentação do projeto.

Dando continuidade ao encontro, será realizado o balanço de 2019 pelo Secretário do GCF Brasil, Carlos Aragon, que pontuará as lições aprendidas e o planejamento das ações para 2020. No mesmo dia, está previsto o diálogo com o Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

No terceiro dia de pauta, a Semarh participará das abordagens relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mesmo com as dificuldades, os índices no Tocantins são positivos, com 94% de execução financeira e 87,98% do território do estado cadastrado. O objetivo é dividir as dificuldades encontradas e buscar novas propostas e soluções para a análise dos cadastros, atual gargalo do CAR.

No último dia, será apresentada a Delegação indígena no GCF que irá formar o comitê dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O Tocantins é representado pela indígena Narubia Silva Werreria da etnia Iny (Karajá).

Fotos: Thuanny Vieira/Governo do Tocantins

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