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28/01/2021

Tocantins participa de reunião técnica do Programa Floresta + Amazônia do Ministério do Meio Ambiente

Por Robson Corrêa/com edições do Tocantins Rural

Floresta + Amazônia é um Programa do governo federal que utilizará recursos do Fundo Verde do Clima para remunerar proprietários e posseiros rurais, com área de até 320 hectares

Representantes de diversos órgãos relacionados ao meio ambiente do Estado do Tocantins participaram, nesta quarta-feira (27), da primeira reunião técnica do Programa Floresta + Amazônia. O encontro foi realizado por meio de plataforma virtual, seguindo as orientações de evitar aglomerações que possam propagar o novo Coronavírus, causador da Covid-19.

A titular da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, participou do encontro e destacou que, “o Programa Floresta + Amazônia é animador no sentido de envolver os produtores rurais na conservação ambiental, remunerando e reconhecendo seu papel na conservação ambiental, minimizando a polarização entre conservação ambiental e produção rural”.

Ainda segunda a secretária, “o Tocantins quer e precisa ser parceiro do Programa, acima de tudo, porque é um estado essencialmente agro, possui nove etnias indígenas e 48 comunidades quilombolas em seu território, muitos pequenos produtores rurais, ribeirinhos e populações vulneráveis que precisam de ser reconhecidas pelo trabalho ambiental de conservação da vegetação nativa”, pontuou.

O programa

Floresta + Amazônia é um Programa do governo federal que utilizará recursos do Fundo Verde do Clima para remunerar proprietários e posseiros rurais, com área de até 320 hectares (ha) (quatro módulos fiscais – que no Tocantins é de 80 ha cada módulo), pelo serviço ambiental realizado. O Programa é um Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para aqueles que possuem vegetação nativa maior que o exigido por lei.

Segundo a diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, há o reconhecimento de que o produtor rural tem um papel fundamental na conservação do meio ambiente, e precisa ser incentivado para realizar essa conservação recebendo por isso. O Floresta + Amazônia tem o objetivo de fazer com que o recurso financeiro chegue lá na ponta até o produtor rural, e essa é uma iniciativa bastante positiva.

Lançado em 2020, o Programa está na fase de reuniões técnicas e audiências públicas.  A previsão é que seja executado em seis anos, sendo os dois primeiros de planejamento, e os quatro últimos de pagamentos aos produtores rurais elegíveis. Um dos critérios de elegibilidade do produtor rural é ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e possuir área de até 320 ha. Os editais serão lançados no segundo semestre desse ano com todas as informações sobre como os produtores rurais poderão pleitear os recursos.

Modalidades

O Programa Floresta + Amazônia está dividido em quatro modalidades, sendo elas: Modalidade 1- Floresta + Conservação: incentivos aos proprietários rurais e posseiros com até quatro módulos fiscais com o objetivo de conservar remanescentes de vegetação nativa adicional aos requisitos legais. Recursos a serem liberados: R$ 2 milhões para fornecer incentivos sobre 380.000 hectares.

Modalidade 2 - Floresta + Recuperação: incentivos aos proprietários rurais e posseiros com até quatro módulos fiscais com o objetivo de recuperar Áreas de Preservação Permanente, como matas ciliares, topos de montanhas e declives íngremes. Recursos a serem liberados para fornecer incentivos sobre 180.000 hectares.

Modalidade 3 – Floresta + Comunidades: incentivos para apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais. Recursos a serem liberados: R$ 5 milhões para fornecer incentivos para 64 projetos.

Modalidade 4 – Floresta + Inovação: incentivos para apoiar ações e medidas inovadoras para desenvolver, implementar e alavancar políticas públicas de conservação e restauração/recuperação da vegetação nativa. Possíveis beneficiários diretos: academia e instituições de pesquisa, ONGs, startups, empreendedores individuais e cooperativas, organizações e associações de extrativistas na Amazônia Legal. Recursos a serem liberados para fornecer incentivos para 20 projetos.

 

Fonte: Secom

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