Como as decisões do poder público impactam diretamente o dia a dia do cidadão? De que forma o Direito Administrativo influencia a qualidade dos serviços públicos, o uso dos recursos e a transparência da gestão? Essas e outras questões estarão no centro dos debates do 1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no auditório do Ministério Público do Tocantins, em Palmas.
O evento, promovido pelo Instituto Tocantinense de Direito Administrativo (ITDA), marca um passo importante para o fortalecimento da cultura jurídica e da governança pública no Estado. Sob o tema “Direito Administrativo Aplicado: Políticas Públicas, Controle e Integridade da Gestão”, o congresso reunirá juristas, gestores, advogados, estudantes e servidores públicos para discutir soluções práticas para os desafios contemporâneos da administração pública.
Entre os destaques está a palestra de abertura com Maria Sylvia Zanella di Pietro, uma das maiores referências do Direito Administrativo no Brasil, professora da USP e autora de obras que orientam gerações de profissionais da área. Sua presença reforça a relevância acadêmica e institucional do evento, que busca aproximar a teoria da prática, traduzindo os princípios do direito público em instrumentos de transformação social.
Para a presidente do ITDA, Aline Salles, o debate é essencial para aprimorar a forma como o Estado se relaciona com o cidadão. “O Direito Administrativo não é um tema restrito aos juristas; ele está presente em cada decisão que envolve o serviço público, da licitação de uma escola à regulação do transporte, da política de saúde à concessão de um benefício social. Quando o poder público atua com transparência, eficiência e integridade, todos ganham”, destaca.
Além das discussões técnicas, o congresso vai tratar de temas diretamente ligados à vida prática: como garantir que políticas públicas sejam executadas de forma eficiente? Como prevenir desvios e ampliar a transparência nas gestões municipais e estaduais? Como o controle interno e externo pode fortalecer a confiança do cidadão nas instituições?
O evento se propõe a criar pontes entre a academia, os órgãos de controle e a sociedade, estimulando uma nova mentalidade sobre a administração pública no Tocantins, baseada em ética, inovação e compromisso com o interesse coletivo.
Serviço:
O quê: 1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo
Tema: “Direito Administrativo Aplicado: Políticas Públicas, Controle e Integridade da Gestão”
Quando: 5 e 6 de novembro de 2025
Onde: Auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins, Palmas
Realização: Instituto Tocantinense de Direito Administrativo (ITDA)
Por Luana Fernanda.
