Nesta terça-feira (26), o Prefeito Diogo Borges, do município de Talismã,assinou um decreto declarando estado de emergência nas áreas afetadas por uma intensa estiagem.
A decisão do Prefeito é fundamentada em alguns pontos:
- A janela de plantio no Estado do Tocantins, definida entre 1º de outubro de 2023 e 8 de janeiro de 2024, de acordo com a Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023, referente à safra 2023/2024.
- Danos significativos foram identificados, incluindo perdas de 95% das áreas plantadas, 45% das áreas de pastagens e afetando aproximadamente 750 pessoas, entre proprietários, arrendatários, operadores, diaristas, vaqueiros e caseiros.
- O parecer favorável da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), que relata a ocorrência desse desastre.
O decreto estabelece medidas urgentes:
- Mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da COMDEC nas ações de resposta, reabilitação do cenário e reconstrução.
- Convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos para facilitar as ações de assistência à população afetada.
- Autorização para as autoridades e agentes de defesa civil agirem em situações de risco iminente, incluindo a penetração em residências para prestar socorro ou determinar evacuações, além de usar propriedades privadas em casos de perigo público, com posterior indenização aos proprietários, se houver danos.
- Início de processos de desapropriação por utilidade pública de propriedades particulares em áreas de risco intensificado de desastre, com considerações sobre depreciação e desvalorização dessas áreas.
- Dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, para aquisição de bens necessários e realização de obras e serviços emergenciais, desde que concluídos em até um ano.
O que diz o Prefeito
O Prefeito de Talismã, Diogo Borges, expressou profunda preocupação diante da situação climática adversa que afeta a região sul do Tocantins. Em suas palavras, ele enfatizou os desafios enfrentados pelos agricultores e pecuaristas devido à estiagem prolongada e à ausência de chuvas, destacando a impossibilidade técnica identificada pela Secretaria de Meio Ambiente para o plantio de soja sob essas condições. “Fizemos vistorias nas lavouras, nas pastagens, nos rios, que são fontes também de irrigações de muitas produções, a gente visitou quase todas as propriedades que a solicitaram, então a gente observou a nossa equipe técnica que não teria condições dos produtores, dos agricultores, terem um plantio de soja sob essas condições. Então a gente resolveu, baseado na legislação vigente, baseado nos relatórios técnicos, decretar um estado de emergência aqui, de certa forma, para apoiar os produtores nesse momento de dificuldade, sabendo que Talismã é um município que vive essencialmente da pecuária e da agricultura“, destacou.
Diogo ressaltou as consequências que essa estiagem acarreta, como a perda das lavouras por três vezes consecutivas, a deterioração das pastagens, e o sofrimento dos rebanhos que enfrentam escassez de alimentação. Ele expressou sua apreensão com relação aos possíveis desdobramentos dessa crise, que podem resultar na demissão de funcionários e dificuldades financeiras para os produtores, afetando até mesmo os financiamentos agrícolas.
Vídeos impactantes
O Tocantins Rural recebeu vídeos impactantes do chefe da Defesa Civil, João Carlos, mostrando a agonia dos animais devido à escassez de água na região. Ele descreveu a situação alarmante, mencionando vacas agonizando de fome e a ausência de pasto devido à falta de chuvas. “Percorremos 500km na região para verificar o que estava acontecendo e vendo a situação de cada produtor estava passando. Situações muito graves e de agricultores. Vimos animais agonizando de fome. Tem lugares que mal choveu então não nasceu capim para eles se alimentarem. O Rio Canabrava está de poça e em algum lugares totalmente secos”, disse.
João Carlos também citou outros córregos que estão totalmente secos. “Com o Decreto a gente espera poder ajudar os produtores, tanto na agricultura quanto na pecuária. Nesta terça-feira (26) fizemos uma força tarefa para buscar soluções para esta questão”, declarou.
Preocupação
Produtores rurais expressaram ao Tocantins Rural apreensão quanto à capacidade de quitar seus financiamentos. A maioria destes agricultores possuem empréstimos relacionados a investimentos em gado e aquisição de insumos agrícolas. A percepção deles é de que a conjuntura política recente não tem favorecido o setor, e a atual crise hídrica ampliou os desafios. De acordo com os relatos, a situação apresenta-se extremamente desafiadora e preocupante para os envolvidos.
