Os 195 países participantes da COP30 aprovaram, na tarde de sábado (22), o chamado Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões que amplia metas de adaptação, cria novos mecanismos para a transição climática e fortalece a implementação do Acordo de Paris. O anúncio marca o encerramento da conferência realizada em Belém (PA) e consolida a edição como uma “COP de Implementação”.
Segundo o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, o acordo reflete a necessidade de transformar a urgência climática em ações concretas. “Ao sairmos de Belém, esse momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como o início de uma década de mudança”, afirmou.
Meta de adaptação triplicada e mais apoio a países em desenvolvimento
Entre as decisões aprovadas, destaca-se o compromisso de triplicar o financiamento global da adaptação até 2035. O acordo também pressiona países desenvolvidos a ampliarem os recursos destinados às nações mais vulneráveis , tema central para áreas como agricultura, gestão hídrica, infraestrutura rural e combate a eventos climáticos extremos.
A conferência também finalizou um pacote com 59 indicadores voluntários para monitorar avanços da Meta Global de Adaptação, cobrindo setores como água, alimentos, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de vida, pontos diretamente ligados ao produtor rural.
Transição justa e inclusão de povos tradicionais
O Pacote de Belém inclui ainda um mecanismo de transição justa, que coloca trabalhadores e comunidades no centro do processo de redução das emissões. O texto reforça assistência técnica, capacitação e cooperação entre países.
Outro avanço foi o Plano de Ação de Gênero, que amplia o apoio financeiro e institucional para lideranças femininas, incluindo mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais , na agenda climática.
Lançamento de iniciativas para acelerar implementação
A COP30 também aprovou a Decisão Mutirão, que inaugura uma mobilização global voltada à implementação das metas climáticas. O documento cria dois instrumentos principais:
- Acelerador Global de Implementação, liderado pelas presidências da COP30 e COP31, para ajudar países a cumprir suas NDCs e planos de adaptação.
- Missão Belém para 1,5ºC, voltada a aumentar a ambição em mitigação, adaptação e financiamento.
Essas ferramentas dialogam com mais de 480 iniciativas já existentes dentro da Agenda de Ação da COP, envolvendo governos, empresas, investidores e sociedade civil.
Florestas, oceano e agro na linha de frente
Um dos anúncios de maior impacto foi o lançamento do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, que mobilizou US$ 6,7 bilhões em sua primeira fase. O mecanismo pagará, de forma contínua, países com florestas tropicais pela manutenção da vegetação em pé.
Também foram lançadas:
- Iniciativas de agroecologia e restauração de áreas degradadas, incluindo o Acelerador Raiz, inspirado em programas brasileiros;
- Compromissos para integrar soluções oceânicas às NDCs, com geração de empregos da chamada “economia azul”;
- O Plano de Ação de Saúde de Belém, com US$ 300 milhões para fortalecer sistemas de saúde resilientes ao clima no Sul Global.
Roteiros de Belém guiarão debates sobre desmatamento e combustíveis fósseis
A presidência da COP anunciou ainda os Roteiros de Belém, que vão orientar discussões sobre florestas e transição dos combustíveis fósseis. Um deles traz estratégias para deter e reverter o desmatamento; o outro aborda os impactos fiscais e socioeconômicos da transição energética.
Financiamento climático ganha nova estrutura
Outro pilar da COP30 foi a remodelação da arquitetura financeira internacional. O encontro reconheceu o Roteiro Baku–Belém para US$ 1,3 trilhão, que propõe ampliar o financiamento climático anual até 2035. Também foram destacadas reformas nos bancos multilaterais de desenvolvimento e uso ampliado de instrumentos como garantias e blended finance.
A conferência ainda lançou o Quadro Global de Responsabilização do Financiamento Climático, voltado a garantir transparência e credibilidade na entrega dos recursos.
Brasil seguirá na liderança até 2026
Corrêa do Lago reforçou que o Brasil assumirá a presidência da COP até novembro de 2026, com foco em três eixos: fortalecimento do multilateralismo, conexão entre clima e vida das pessoas e aceleração da implementação do Acordo de Paris.
“O trabalho está apenas começando”, afirmou.
Por Canal Rural.
