O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) negou o pedido de habeas corpus para um agricultor de 57 anos, condenado por homicídio. O homem foi preso na embaixada dos Estados Unidos em Brasília em dezembro de 2024, enquanto tentava retirar o visto para entrar no país.
Segundo a Justiça, o homem que não teve o nome divulgado cometeu o crime em 1995, quando tinha 28 anos. Ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal do Júri como mandante do assassinato do frentista João Carvalho Gomes Filho, de 33 anos de idade.
Após o recurso de apelação do agricultor ter sido negado pelo TJ-TO, e ter esgotado todos os recursos, foi expedido um mandado de prisão para ele em novembro de 2023 pela Comarca de Arapoema. Em dezembro de 2024, a Polícia Civil de Brasília deu cumprimento ao mandado, quando o homem foi à embaixada americana.
A juíza Edilene Alfaix Natário entendeu que a prisão deve ser mantida por ser decorrente desta sentença condenatória. Segundo ela, o habeas corpus não seria o processo adequado para rediscutir uma sentença que transitou em julgado.
Após ser preso pela Polícia Civil do Distrito Federal, o agricultor foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília.
Por Brenda Santos, g1 Tocantins.
