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24/03/2021

Afinal de contas, o que é uma CPR e CPR-F?

Bárbara Juntolli, advogada, técnica em Agronegócio e com MBA em direito aplicado ao Agronegócio.
Bárbara Juntolli, advogada, técnica em Agronegócio e com MBA em direito aplicado ao Agronegócio.

 

A Cédula de Produto Rural é um título de crédito de promessa de entrega futura de produtos agropecuários.

Através da CPR é criada uma obrigação de compra e venda, e consequentemente, de entrega do produto então negociado. A grande questão quando se trata da CPR é que neste caso há o adiantamento dos recursos financeiros, assim, primeiro o produtor recebe os valores para o custeio de sua produção e posteriormente, entrega o produto e líquida a dívida.

A grande vantagem da CPR se dá pela sua ampla aceitação no mercado, o que faz com que a partir dela, seja possível a compra de maquinários, insumos, custeio, beneficiamento, industrialização da produção, entre outras

Além disso, a CPR pode circular sob endosso do Credor, e também admite alterações através de aditivos sempre que necessário. Sendo um título destinado ao agronegócio, somente produtores rurais. suas associações e cooperativas podem ser emitentes da cédula.

Já a CPR-F nada mais é do que uma CPR com a possibilidade liquidação financeira, isto é, o emitente poderá pagar em dinheiro o valor nela previsto ao invés de entregar produto rural.

Assim, a CPR-F se afasta da relação de compra e venda e se aproxima muito mais de uma mera negociação de empréstimo.

A principal diferença entre ela é que a CPR-F tem como foco determinar um valor monetário ou um preço, a ser pago na liquidação do título, enquanto a CPR apenas discrimina a qualidade e a quantidade do produto a ser comercializado, e é a entrega deste produto que tem o poder de liquidar o título.

A apuração do valor a ser pago deve estar descrita no título, incluindo todas as condições legais e detalhamentos, como a quantidade e a qualidade do produto referencial de valor, o preço e/ou os índices de preços utilizados e as instituições que o divulgaram.

Portanto. ambas as opções podem ser vantajosas para o produtor rural a depender da sua necessidade e do comprometimento de sua produção, preço de mercado dos produtos e principalmente da estratégia de gestão do negócio rural.

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