O governador interino Laurez Moreira determinou nesta sexta-feira, 17, o prazo de 120 dias para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) coloque em dia todos os processos de regularização ambiental em tramitação no órgão. Segundo o governo, há cerca de 4.600 protocolos pendentes de análise.
Para cumprir a meta, o Estado deve contratar mais 25 analistas ambientais, com o objetivo de agilizar o andamento dos pedidos de licenciamento. “Nós vamos fazer tudo para que o Estado seja ágil. Quem está correto não pode esperar tanto tempo para conseguir o licenciamento”, afirmou o governador.
O anúncio foi feito durante reunião no Palácio Araguaia, com a presença de representantes de entidades do setor produtivo, como a Aprosoja Tocantins, a Aprosoja Nacional e produtores rurais de diversas regiões do Estado. De acordo com Laurez, a medida faz parte de um esforço mais amplo para destravar processos e acelerar demandas em todas as áreas da gestão pública.
“Todos os setores da gestão irão passar por essa espécie de ‘mutirão’ para agilizar as demandas”, disse. Durante o encontro, representantes do agronegócio destacaram a importância de um ambiente regulatório eficiente e previsível.
Participaram da reunião o presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima; César Halum, secretário da Agricultura; Divaldo Rezende, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Jairo Mariano, secretário da Fazenda; e Beto Lima, secretário da Indústria e Comércio
Portaria institui força-tarefa e programa de compensação por desempenho no Naturatins
Para viabilizar o cumprimento do prazo determinado pelo governador, o Naturatins vai publicar nos próximos dias uma Portaria que institui o Regime de Força-Tarefa e o Programa de Compensação por Desempenho, com o objetivo de aumentar a produtividade técnica e reduzir o acervo processual do órgão.
A portaria, assinada pelo presidente Cledson da Rocha Lima, estabelece que o período total de execução da força-tarefa será de 120 dias corridos, estruturado em duas etapas: Etapa 1: de 25 de outubro a 19 de dezembro de 2025; Etapa 2: de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Durante esse período, os técnicos poderão trabalhar remotamente e aos fins de semana, desde que cumpram os critérios técnicos e formais definidos em planos de trabalho específicos.
O documento também define que cada servidor deverá assinar uma Declaração de Cumprimento de Meta ao fim de cada etapa, validada pela chefia imediata, com base no número de pareceres e análises concluídas.
Os servidores que superarem as metas mínimas terão direito a compensação laboral, com períodos de descanso entre 20 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, e de 14 a 22 de fevereiro de 2026.
Segundo o texto, a conversão da produção excedente em dias de compensação levará em conta o número de processos analisados além da meta mínima, a complexidade técnica e o tempo médio de dedicação por tipo de análise.
Por Jornal Opção Tocantins.
