O Governo do Tocantins instituiu o Comitê Técnico para acompanhamento dos estudos destinados a subsidiar a criação do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Tocantins (CT-Peveg). O objetivo é garantir a troca de informações, o alinhamento de metodologias e a definição de diretrizes para a recuperação da vegetação nativa, visando fortalecer a formulação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental no estado.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, explicou que a iniciativa reforça o compromisso do Estado com a sustentabilidade e a preservação ambiental. “A criação do CT-Peveg é um passo fundamental para a construção de um plano sólido e eficiente para a recuperação da nossa vegetação nativa. Queremos que o Tocantins seja referência na preservação ambiental “, destacou.
Criado por meio do Decreto nº 6.905, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 27 de fevereiro, o CT-Peveg será responsável por analisar e sugerir aprimoramentos aos estudos técnicos que embasarão a implantação do plano, atuando em conjunto com diversos órgãos e entidades públicas e privadas.
O decreto já está em vigor desde sua publicação no DOE. Cabe à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tomar as providências necessárias para a estruturação e funcionamento do Comitê, garantindo o avanço dos estudos e a concretização do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa.
A elaboração do Plano dever ser iniciada, nos próximos dias, em parceria com a organização Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil). As reuniões do CT-Peveg podem ocorrer de forma presencial ou remota, com convocação realizada com no mínimo cinco dias úteis de antecedência, garantindo ampla participação dos envolvidos. O Comitê atuará até a aprovação final do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Tocantins, passando por todas as fases de ajustes e validação necessárias.
Membros
A composição do Comitê inclui representantes do Poder Executivo estadual, como a Semarh, que coordenará os trabalhos, além da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Também foram convidados a participar instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Ministério Público Estadual (MPTO), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Perene.
Os membros do CT-Peveg serão indicados pelos dirigentes das instituições participantes e designados por ato do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Outras entidades, especialistas e técnicos também poderão ser convidados para contribuir com os trabalhos do comitê.
Por Fábia Lázaro/Governo do Tocantins.
