Povos indígenas que residem na Ilha do Bananal devem retirar criações de gado das terras até o dia 31 de agosto de 2025. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público Federal (MPF), após constatar que a maior parte dos animais pertence a pecuaristas não indígenas.
O problema começou em 2009, quando um acordo entre indígenas e o MPF permitiu a criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal. A ideia era que os indígenas administrassem a atividade, mas fazendeiros passaram a arrendar as terras ilegalmente por meio de acordos com os indígenas.
De acordo com o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Tocantins, Leandro Milhomen Costa, as criações de gado têm causado desequilíbrio ambiental e problemas sociais na região.
“O que essa lei diz é que não é possível o desenvolvimento de atividades dentro de terras indígenas por terceiros não indígenas, que é o que vem acontecendo na Ilha do Bananal. Então você tem a presença dessa imensa quantidade de gado, 90% não pertence aos indígenas, é uma atividade que entrou em um descontrole total e vem causando grandes problemas culturais e sociais, mas também problemas ambientais na Ilha do Bananal como um todo”, disse o superintendente.
Segundo a Constituição Federal, terras indígenas são de uso exclusivo dos povos originários, mas algumas lideranças são contra a retirada do gado. Para eles, a pecuária virou uma importante fonte de renda.
“Considerando a ausência do Estado dentro das comunidades da Ilha do Bananal, vai haver um impacto muito grande a saída do gado, economicamente, em nosso povo”, argumenta Cleiton Javaé, cacique da Aldeia Txuiri.
Representantes de órgãos ambientais indígenas se reuniram na sede do MPF, em Palmas, e discutiram medidas para solucionar o problema. Os representantes das aldeias pedem um novo prazo para a retirada dos animais.
“Foram encaminhadas duas propostas [de novos prazos], e a gente tem uma proposta de estudar o regime da meia, que está sendo analisado pela Ministério Público e Funai”, comentou o cacique.
O MPF e o Ibama devem analisar as propostas apresentadas pelos indígenas. Em 2024, cerca de 100 mil cabeças de gado foram retiradas da ilha.
Segundo o procurador de justiça Álvaro Manzano, o objetivo é buscar uma transição com o menor impacto possível para as comunidades indígenas.
Por Brenda Santos, Jackeline Teixeira, g1 Tocantins, TV Anhanguera.
