Plano Safra: como se preparar para alterações no ciclo 2021/22

Luis Henrique Veit, superintendente de Agronegócio do Sicredi
Luis Henrique Veit, superintendente de Agronegócio do Sicredi

Muito se sabe do peso expressivo do agronegócio na economia brasileira e, portanto, do seu papel estratégico para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, linhas de financiamento que impulsionam a produtividade no campo são fundamentais para que o setor possa se desenvolver de maneira sustentável e gere benefícios macroeconômicos.

O Plano Safra (PS) vem garantindo financiamento de insumos e outros custos que viabilizam o plantio e a criação animal – principalmente por parte de pequenos e médios produtores. Para o ciclo 2021/22, a iniciativa foi lançada com algumas regras alteradas, sobre as quais as instituições financeiras podem agir como esclarecedoras e consultoras para os interessados em obter crédito rural.

Lançado anualmente e com vigência sempre entre o início de julho de um ano até o final de junho do ano seguinte, o PS sintetiza as diretrizes da política agrícola e orienta o produtor rural quanto aos mecanismos de financiamentos que permitem a continuidade de sua produção. O volume total de recursos programado para o PS 2021/22 é de R$ 251,2 bilhões, valor 6,3% maior do que o disponibilizado no ciclo passado, que se encerrou em 30 de junho deste ano. Deste total, R$ 177,8 bilhões são destinados ao custeio, comercialização e industrialização, enquanto R$ 73,4 bilhões são direcionados para operações de investimento - finalidade que recebeu 29% a mais de recursos do que na safra passada.

Ainda em relação ao PS 2021/22, vale ressaltar que, devido ao cenário econômico afetado pela pandemia e a necessidade de se equilibrar as contas públicas, foram definidas alterações, como o aumento do teto da renda, e, portanto, do perfil de quem pode acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Porém, também houve aumento das taxas a serem cobradas, o que o produtor deve levar em conta na hora de planejar sua produção.

Explico melhor: para os programas destinados aos pequenos e médios produtores rurais, Pronaf e Pronamp, houve aumento da renda bruta de enquadramento do beneficiário (para R$ 500 mil no Pronaf, e para R$ 2,4 milhões, no Pronamp). No Pronaf, houve também aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, e de R$ 165 mil para R$ 200 mil para demais empreendimentos. Por outro lado, se determinou a redução para oito anos do prazo de amortização dos empréstimos para aquisição isolada de matrizes, reprodutores, animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões.

Em outras frentes, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais, seguros públicos destinados a atender os pequenos produtores vinculados ao Pronaf, o limite de enquadramento foi alterado de R$ 300 mil para R$ 335 mil. Essa regra, que até então era definida por safra e finalidade, agora passa a ser por ano agrícola. Assim, o médio ou grande produtor que na regra antiga poderiam enquadrar até R$ 1,5 milhão no Proagro, de acordo com suas atividades, agora podem enquadrar somente R$ 335 mil.

Também merece destaque o direcionamento maior do PS 2021/22 para investimentos, com linhas voltadas principalmente para pequenos e médios produtores. Esse é um reflexo do apoio direcionado à agricultura familiar e dos esforços para que sejam aprimoradas a capacidade de armazenamento e as tecnologias que minimizem os impactos negativos das atividades sobre o meio ambiente.

É aí que entra em cena o papel das instituições financeiras não apenas como financiadoras da atividade, mas principalmente como orientadoras dos investimentos a serem realizados por esse público, e, nesse contexto, merece destaque a atuação do cooperativismo de crédito.

O Sicredi, por exemplo, segunda instituição financeira que mais concede crédito rural no Brasil, sendo a primeira colocada entre as instituições privadas, destaca-se pela proximidade com os associados, o que torna possível avaliar a melhor solução para cada produtor, estabelecendo uma relação de confiança. Diferencia-se também pela capacidade de oferecer opções variadas de financiamentos e pelo foco no apoio à agricultura familiar - público que concentra em média mais de 80% das operações realizadas pela instituição nas últimas safras e garante aproximadamente 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

Postas as condições do novo ciclo, é importante que o produtor rural, que ainda não fez, não demore para solicitar a contratação de linhas de financiamento por meio do Plano Safra, principalmente aquelas destinadas para investimentos, pois os recursos controlados pelo governo para essa finalidade costumam não durar até o fim do ciclo – que ocorrerá em junho de 2022. Também é importante atentar para a contratação de seguro para a produção, o que costuma ser exigido para aprovações de financiamentos. É recomendável que seja feito o planejamento da safra, considerando o que será produzido e o orçamento necessário, para, a partir dessas informações, dar andamento à solicitação e aos procedimentos para aprovação e liberação do crédito.

A interação entre diversos atores econômicos – desde a disponibilização do crédito por instituições financeiras até a ponta, os produtores rurais – é fundamental para garantir a manutenção e o desenvolvimento da atividade produtiva no campo e de toda a cadeia do agronegócio. Essa dinâmica tem contribuído com o desenvolvimento de economias locais, com reflexos positivos na economia brasileira como um todo e o Sicredi, enquanto instituição financeira cooperativa que tem como propósito gerar prosperidade na sociedade, estará sempre pronto para cumprir o seu papel nessa cadeia.