O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), e instituições do setor produtivo se reuniram na manhã dessa segunda-feira, 25, para discutir as diretrizes para o setor produtivo do programa Jurisdicional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do Tocantins. Na reunião, foram debatidas as principais ações que podem beneficiar o setor produtivo no programa.
Segundo o diretor de Administração e Finanças da Seagro, Adeniuex Santana, o encontro serviu para que, juntos, o Governo do Estado e as instituições produtivas que estão ligadas diretamente ao programa REDD+ possam traçar estratégias de desenvolver e divulgar o programa. “A intenção é criar canais de comunicação para esclarecer, aos produtores e aos interessados, o funcionamento e os benefícios para chegar até o conhecimento do produtor”, ressaltou.
A coordenadora comercial da cooperativa agroindustrial Frísia, Érica Lima, ressaltou que, nesta ação do programa, a cooperativa contribui como suporte de informação para o produtor rural. “Quando falamos no quesito ambiental, crédito de carbono e desmatamento, a instituição trabalha, com o produtor, a sustentabilidade na sua propriedade. Com essa parceria do Estado, estamos contribuindo para o produtor melhorar a sustentabilidade da porteira para dentro, isso claro, visando comercializar seu produto de forma legal”, detalhou.
De acordo com a coordenadora do Instituto Earth Innovation (EII) no Mato Grosso, Lucélia Avi, o EII age como um assessor técnico na construção da estratégia do REDD+ no Tocantins e que, neste processo, é de extrema importância a participação do produtor rural. “Queremos um processo de construção participativo, que os produtores estejam juntos, para que possamos desenhar subprogramas que venham realmente ao encontro das necessidades do produtor rural, com foco no desenvolvimento sustentável do agronegócio no Tocantins”, finalizou.
REDD+
O programa REED+ já implantado no Tocantins é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+).
O Tocantins será o primeiro estado a apresentar um REDD+ para o bioma Cerrado. O mecanismo representa um marco regulatório capaz de dar, ao programa, a segurança jurídica necessária. Tal estratégia pode abranger diversos subprogramas e possibilitar a transformação de carbono em ativos financeiros que possam subsidiar atividades de baixo impacto e com salvaguardas sociais.
Participantes
Também participaram da reunião, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faet/Senar), da Organização das Cooperativas do Brasil-TO (OCB), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Produzindo Certo e Associação de Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (Adstoa).