A Prefeitura de Palmas multou a BRK Ambiental em R$ 195.888,00 por descontinuidade no fornecimento de água em bairros da região norte da capital. A concessionária tem prazo de 15 dias, a partir do recebimento do auto, para apresentar defesa.
Conforme a prefeitura, a infração foi constatada após moradores dos bairros Sonho Meu, Cardeal, Aconchego, São Francisco, Mariana, Jaú 4ª Etapa, Mirante e Village Park informarem que estavam há mais de 20 dias sem fornecimento regular de água potável.
A penalidade foi aplicada pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP).
Segundo Marcelo Walace, presidente do órgão, a falta de água levou moradores a realizarem manifestações públicas, com bloqueio de vias. “A ARP classifica a situação como de ‘dimensão crítica’, incompatível com a natureza essencial e contínua do serviço de abastecimento”, comentou.
De acordo com a prefeitura, a infração foi enquadrada como gravíssima por violar a obrigação de prestação contínua “e sem interrupções injustificadas” do serviço.
O que diz a empresa
A BRK Ambiental informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada da multa. Segundo a empresa, no sábado (20), foi identificado um vazamento em uma rede localizada na Avenida NS-15, na quadra ARNE 74, responsável pelo abastecimento da região.
Os reparos foram concluídos no mesmo dia, mas a recuperação completa do sistema foi afetada por uma área de ocupação irregular na parte mais baixa do setor, o que dificultou o restabelecimento do fornecimento nas áreas regulares situadas em pontos mais altos.
A concessionária informou ainda que segue realizando avaliações técnicas na região para garantir a estabilidade do sistema e atuar em caso de novas instabilidades.
Veja a íntegra da nota:
A BRK informa que ainda não foi notificada pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP). A concessionária esclarece ainda que, neste momento, não há interrupção no abastecimento de água no setor água fria. No sábado, 20/09, foi identificado um vazamento em uma rede de água localizada na Avenida NS-15, Quadra ARNE 74, responsável pelo abastecimento da região. Os reparos foram concluídos no mesmo dia, mas a recuperação completa do sistema foi afetada devido à existência de uma área ocupação irregular na parte mais baixa do setor, o que dificultou o restabelecimento do abastecimento nas áreas regulares situadas em pontos mais altos.
A concessionária segue realizando avaliações técnicas na região para garantir a estabilidade do sistema e atuar prontamente caso seja identificada alguma instabilidade. A BRK reforça seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados e permanece à disposição da comunidade pelo telefone 0800 644 0195.
Por Brenda Santos, g1 Tocantins.
