Nesta última segunda-feira, 6, em Couto Magalhães, aconteceu o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e com a participação de diversos órgãos públicos. A ação é gratuita e segue até a sexta-feira, 10, com oferta de serviços de emissão de documentos para famílias assentadas e agricultores familiares da região.
O governador Laurez Moreira destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar e o apoio aos pequenos produtores. “Tenho o compromisso de fazer uma gestão que melhore a vida das pessoas do campo. O pequeno agricultor enfrenta desafios desde o cultivo até a comercialização. Quero fazer uma administração que valorize quem produz e, em cada região, criar um sistema de cooperativas que fortaleça a produção local”, salientou.
Durante o evento, o governador Laurez Moreira ainda participou da entrega de títulos de domínio a famílias dos projetos de assentamento Santa Rita II, Cocal II e Senhor do Bonfim, realizada pelo Incra.
“Há mais de dez anos, a gente luta por este documento e, agora, deu certo. Foi uma maravilha, uma grande alegria para mim. Com o título em mãos, vamos seguir firmes, fortalecendo a nossa plantação e o sustento da família”, contou a agricultora Alzira José de Sousa Rosa, uma das pessoas atendidas com o contrato de concessão de uso de terra.
O superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Costa, ressaltou o foco social da ação. “É importante destacar que este mutirão tem um foco principal em valorizar os agricultores familiares, especialmente as mulheres do campo, que muitas vezes enfrentam diferentes tipos de violência. Nosso objetivo é garantir mais dignidade e dar vez e voz a essas mulheres”, enfatizou.
O prefeito de Couto Magalhães, Júlio César Ramos, também reforçou o impacto positivo da iniciativa. “Estamos felizes com a presença do governador [Laurez Moreira]. Este mutirão documenta, destrava o crédito e fortalece o trabalhador e a trabalhadora do campo”, pontuou.
Além da população de Couto Magalhães, o mutirão atenderá moradores dos municípios próximos de Juarina, Pequizeiro, Goianorte, Colmeia e Bernardo Sayão.
Mutirão
O mutirão integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem-Viver para Mulheres Rurais (PNDTR) e oferece uma série de serviços, como emissão da nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), segundas vias de certidões de nascimento e casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), regularização de famílias em assentamentos da região, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), emissão e regularização de título de eleitor, além de atendimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) B, entre outros.
O superintendente do MDA no Tocantins, Diego Montelo, explicou que um dos principais objetivos da ação é garantir segurança jurídica e acesso ao crédito. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário cuida de todas as questões relacionadas à agricultura familiar. Nosso foco é regularizar as propriedades, garantindo que as famílias tenham segurança e possam acessar políticas públicas. O mutirão é fundamental para assegurar essa documentação e facilitar o acesso ao crédito”, evidenciou.
De acordo com o Incra, este é o 4º mutirão realizado no Tocantins somente em 2025. Com o apoio de diversos órgãos parceiros, as ações já contabilizam cerca de 4,5 mil atendimentos nos municípios de Araguacema, Santa Fé do Araguaia e Araguatins.
A agente comunitária Helena Sampaio, do Acampamento Sol Nascente, foi uma das beneficiadas com a regularização de assentados. “Nós nos organizamos e viemos fazer o cadastro da população do acampamento. Estávamos aguardando por este momento há muito tempo. É um dia muito importante para todos nós”, comemorou.
Também participam da ação o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), a Agência de Fomento do Estado, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) e a prefeitura de Couto Magalhães.
Presenças
Participaram do evento o senador Irajá; o deputado estadual Eduardo Mantoan; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, César Halum; a secretária de Estado da Mulher, Larissa Carlos Rosenda; a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Souto; e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Paulo Ricardo Silva Machado, além de outras autoridades estaduais e municipais.
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