A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reclama que estão atribuindo a ela a culpa pelo impacto que a eventual inclusão de carnes na cesta básica com imposto zero terá na alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A discussão ocorre no âmbito da regulamentação da reforma tributária.
Na reunião fechada da bancada do PP nesta quarta-feira (3), o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da bancada do agro, afirmou que o setor precisa ter seus pleitos atendidos. Ele defendeu que a isenção de tributos para proteínas animais não visa beneficiar os produtores, mas sim a população que consome o alimento.
Lupion disse aos correligionários: “Não vamos aceitar de jeito nenhum que joguem nas nossas costas a responsabilidade de que o aumento de 0,58 ponto percentual na alíquota seja devido ao desejo dos ruralistas de incluir carne na cesta básica”.
A reclamação do líder da FPA surgiu após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarar que isentar as carnes de tributos, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ter um impacto significativo na reforma tributária. Lira afirmou aos jornalistas que qualquer inclusão de proteínas na cesta básica deve ser cuidadosamente analisada quanto ao impacto na alíquota geral que todos os brasileiros pagarão.
A proposta de regulamentação da reforma tributária enviada pela equipe econômica ao Congresso não inclui qualquer tipo de carne na cesta básica. Segundo o projeto, as carnes estão sujeitas a uma alíquota reduzida, com desconto de 60%. Itens considerados de luxo, como salmão, ovas e foie gras, terão alíquota cheia, projetada em 26,5% pela Fazenda.
Lupion reiterou na reunião do PP: “Não é verdade que a alíquota vai passar de 27% porque os ruralistas querem a carne na cesta básica. Essa alíquota nunca foi 26% nem nos sonhos mais otimistas”.
O presidente da FPA também criticou a falta de participação do setor nas discussões no Ministério da Fazenda sobre a regulamentação da reforma. Ele destacou que as frentes parlamentares tiveram que criar grupos de trabalho paralelos e que os projetos de lei complementar enviados pelo governo foram “completamente contrários” ao que havia sido acordado.
Lupion relatou: “Fui falar com o presidente Arthur Lira e questionei quem era o representante da FPA no grupo de trabalho. Ele me respondeu que sou eu e que conhece os acordos que fizemos, as nossas buscas e preocupações”.
Apesar de o projeto da Fazenda não prever isenção para carnes na cesta básica, Lula tem manifestado apoio nos últimos dias à isenção para proteínas animais mais consumidas. No lançamento do Plano Safra 2024/2025, ele declarou que ficaria feliz em comprar carne sem impostos e sugeriu separar carne in natura de carne processada na discussão sobre o que deve ser incluído na cesta básica.
“A nossa prioridade sempre foi divergente dessa ideia utópica de cashback, que não funciona e nunca funcionará no Brasil”, afirmou Lupion, defendendo na reunião do PP que a isenção para alimentos na cesta básica é mais eficaz do que o cashback.
Por Canal Rural.
