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19/04/2021

Doação de mudas produzidas no Viveiro Municipal de Palmas é normatizada

Por Georgethe Pinheiro/ com edições do Tocantins Rural
Imagem: Lia Mara
Imagem: Lia Mara

As novas regras para entrega das mudas também têm como meta incentivar o plantio de árvores nas áreas urbanas e rurais

A Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) normatizou a doação de mudas, dentro do Programa ‘MudaClima’, com o objetivo de atender a população de forma mais ágil e eficiente. As normas podem ser conferidas na Portaria FMA 003/2021, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 13 de abril de 2021.
 

De acordo com o presidente da Fundação, Fábio Barbosa Chaves, as novas regras para entrega das mudas também têm como meta incentivar o plantio de árvores nas áreas urbanas e rurais, visando à arborização espontânea por parte da população. Serão disponibilizadas até cinco mudas por moradores nas áreas urbanas e parceláveis e até dez mudas para áreas rurais. Em ambos os casos será necessária a comprovação de endereço.

Vale destacar que as mudas são produzidas no Viveiro Municipal de Palmas (Horto Florestal) e, além das doações, também são utilizadas para os programas de recomposição da floresta natural urbana de Palmas, recuperação de nascentes, olhos d’água, córregos, rios, riachos e ribeirões no município, dentre outros.

Além de normatizar a doação de mudas, a portaria FMA 003/2021 estabeleceu aindas regras e procedimentos para garantir a segurança de servidores e usuários da FMA durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

As mudas de árvores serão disponibilizadas no Viveiro Municipal (Horto Florestal) de Palmas, localizado na AVSO 40, Avenida LO-09, Esquina com Avenida Teotônio Segurado, s/nº, onde serão registradas a quantidade e espécies entregues aos interessados. Os dias para retirada são terças-feiras e quintas-feiras, das 8 às 11 horas.

A cada dia serão atendidos pedidos de até dez pessoas obedecendo à ordem de chegada. Não será necessário agendar horário, porém, os interessados devem guardar distância de pelo menos dois metros dos servidores que os atenderem, e o uso de máscaras também é obrigatório durante todo o atendimento.

Além da quantidade

Em caso de interesse por uma quantidade de mudas maior que o estipulado, deverá ser elaborada solicitação oficial, encaminhada à presidência da FMA. A solicitação, conforme destaca o presidente da FMA, deve ter justificativa e informação dos locais onde serão plantadas.

Barbosa explica ainda que será admitida a troca de mudas de árvores por insumos que se relacionam diretamente com as atividades rotineiras de produção de mudas e manutenção do espaço do Viveiro, “preferencialmente, a terra preta, sementes, sacos para produção das mudas, ferramentas de produção de mudas e manutenção do espaço, óleo para equipamentos, carrinhos de mão, e outros similares”, orienta.

No caso de troca, fica estabelecido que se dará proporcionalmente ao valor correspondente ao custo de produção de cada muda, e deverá priorizar a entrega das mudas mais maduras existentes no Viveiro.

As doações de mudas de árvores pelo ‘Programa Muda Clima’ se darão em consonância com o período chuvoso anual, sendo suspensa a disponibilização de exemplares durante períodos de estiagem. O período de doação será informado pela Fundação de Meio Ambiente, no Diário Oficial do Município.

Fonte: Prefeitura de Palmas

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