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02/10/2020

Estudo analisa licenciamento ambiental de cadeias produtivas estratégicas nos estados amazônicos

Por Camile Mitye/com edições do Tocantins Rural

Dentre todos os indicadores analisados no estudo o índice de confiabilidade do Tocantins é de 80%, ou seja, os dados são confiáveis e refletem a realidade praticada no estado

O processo de licenciamento ambiental, desde a petição inicial, passando por todas as etapas de análise, o acompanhamento e o deferimento, de quatro cadeias produtivas estratégicas nos estados da Amazônia foi objeto de um diagnóstico rápido que acaba de ser finalizado.

O levantamento levou em conta as cadeias produtivas pecuária, agricultura de grande escala, manejo florestal madeireiro e manejo florestal não madeireiro nos nove estados que integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O diagnóstico foi fundamentado na análise de normas, indicadores de processos e práticas em cada um dos nove estados, em perspectiva comparada. Além disso, foram realizados levantamentos junto aos especialistas responsáveis pelo licenciamento ambiental e concluído com a identificação da percepção e perspectiva dos produtores rurais.

Dentre todos os indicadores analisados no estudo (requerimentos protocolados, requerimentos solucionados, passivo de requerimentos em análise, tempo médio de análise e requerimentos analisados por técnico) o índice de confiabilidade do Tocantins é de 80%, ou seja, os dados são confiáveis e refletem a realidade praticada no estado.

Em suas conclusões, o estudo aponta a necessidade de consolidar avanços e superar desafios relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). No Tocantins, a Semarh realiza o cadastramento das propriedades rurais e a validação dos dados é feita em conjunto com o Naturatins.

Outro aspecto relevante ressaltado pelo estudo é a necessidade de dar celeridade, de simplificar o licenciamento ambiental e acompanhar os empreendimentos na fase pós-licença. Para reverter essa lógica, como aponta o diagnóstico, vários estados já adotam medidas de simplificação do licenciamento, que devem ser combinadas com formas inovadoras de acompanhar os empreendimentos na fase pós-licença.

Fonte: Semarh

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