13/05/2021

Tocantins firma Acordo de Cooperação técnica para colaboração mútua em ações relacionadas à fauna silvestre

Por Cleide Veloso/ com edições do Tocantins Rural
Imagem: Divulgação
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Cooperação visa ação mútua nos cuidados de animais do Centro de Fauna do Estado

Em 2021, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) tem firmado cooperação técnica, para somar esforços em ações ambientais mútuas, com instituições e organizações. Com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 001/2021, o Instituto e a empresa Agropecuária Anida Ltda assumiram o compromisso com ações mútuas de manejo, soltura e monitoramento de fauna silvestre vinculada ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau).

O Acordo assinado permite, por exemplo, a colaboração voluntária junto à equipe do Cefau, em ações de assistência a animais silvestres, como no recente atendimento ambulatorial da onça-pintada (Panthera onca). O ACT nº 001/2021, firmado em março deste ano, tem vigência de 24 meses contados da assinatura e não prevê repasse de recursos financeiros entre os cooperados.

Acordo de Cooperação Técnica

Neste Acordo de Cooperação Técnica (ACT), o Naturatins visa cumprir o Plano de Trabalho e promover meios e mecanismos necessários e possíveis; fornecer dados ao parceiro para acompanhamento dos trabalhos; e supervisionar a execução das atividades da Pasta no Acordo.

A empresa vai promover mecanismos de desempenho de suas atividades nos moldes do ACT e do Plano de Trabalho; obter e manter vigentes licenças ou autorizações ambientais de execução das atividades e dar apoio aos cuidados de espécies acolhidas em sua propriedade.

Qualquer invento, aperfeiçoamento ou inovação tecnológica, obtenção de produto ou processo, fruto do Acordo, bem como obras científicas ou literárias, pertence a ambos.

Resgate de animal silvestre

A população oferece uma ajuda importante, mas o procedimento correto é solicitar resgate de um animal silvestre às equipes dos órgãos ambientais, o Cefau conta com a parceria do Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Tocantins (BPMA-TO), pelo telefone 190 e da Guarda Metropolitana, pelo telefone 153. Basta telefonar e informar que o assunto é fauna para a ligação ser direcionada.

Entrega voluntária

A entrega voluntária de espécies silvestres que estão sendo cuidadas por um cidadão, pode ser realizada na sede do Naturatins, obedecendo os protocolos de prevenção à Covid-19 e o uso de máscara. O Instituto encaminha o animal ao Centro de Fauna. Para segurança da população, somente equipes de órgãos ambientais têm autorização de acesso às dependências do Cefau, não sendo recomendada a tentativa de entrega voluntária direto na unidade.

Fonte: Secom

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