O governo do Pará realiza nesta sexta-feira (28) o leilão de concessão para reflorestamento da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, no Pará, na sede da B3, em São Paulo.
O objetivo é que uma área degradada passe por restauração ecológica. Depois, este terreno reflorestado pode ser usado para exploração de crédito de carbono. Empresas que não conseguem reduzir emissões de gás carbônico podem comprar créditos. O modelo é inédito no Brasil e um projeto piloto.
O terreno público de 10 mil hectares a ser concedido por 40 anos fica em Altamira, sudoeste do Pará, e é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, uma das mais pressionadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia.
“A concessão promoverá a recuperação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, além da geração de empregos, capacitação técnica da população local, incentivo à criação de viveiros e fortalecimento das cadeias produtivas regionais, […], com previsão de gerar receita de R$ 869 milhões e criar cerca de dois mil empregos”, diz o governo do Pará.
Quem vencer o leilão deve assinar o contrato com o governo em dois meses e vai investir cerca de R$ 258 milhões para implantação e gestão da área a ser recuperada. A expectativa é que em quatro décadas seja possível “sequestrar” 3,7 milhões de toneladas de carbono. Cada unidade de crédito de carbono equivale a uma tonelada de gás carbônico.
Até a noite desta quinta-feira (27), o governo do Pará, organizador do leilão, não informou quantas empresas apresentaram propostas. Os licitantes tiveram até a última segunda (24) para apresentar quatro envelopes na sede da B3, empresa do mercado financeiro.
A lei que regulamenta o mercado nacional de carbono foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2024. Este mercado é uma forma de diferentes setores e empresas compensarem parte das emissões de gás carbônico, o CO2, um dos causadores do aquecimento global.
O edital foi anunciado em novembro no Azerbaijão durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 29). Após anúncio da vencedora nesta sexta-feira (28), haverá três dias para recursos – veja aqui o edital completo.
Piloto na APA Triunfo do Xingu
O governo do Pará pretende conceder mais 20 mil hectares também para crédito de carbono na mesma região, mas as datas não foram detalhadas. No total, a APA Triunfo do Xingu tem 1,6 milhão de hectares, compreendendo os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará.
A atual concessão, de 10 mil hectares, prevê e permite exploração econômica por meio de créditos por serviços ambientais, produtos madereiros e não madeireiros e serviços florestais, além da exploração de crédito de carbono florestal.
Mercado de carbono ganha cada vez mais discussões e espaço; entenda
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o edital prevê contrapartidas do Estado e do concessionário em ações territoriais e comunitárias e a expectativa é que a iniciativa gere mais de 2 mil empregos diretos e indiretos na região.
Para o concessionário, o edital prevê:
- a contratação e a capacitação de mão de obra local;
- apoio às cadeias produtivas agroflorestais;
- parcerias comunitárias para fornecimento de insumos, mudas e sementes para a restauração, entre outros.
A contrapartida do Estado é:
- “autorizar o uso da área por 40 anos, via PAI, Plano de Atuação Integrada, criado sob medida para o ordenamento territorial, com regularização fundiária e ambiental,
- investimentos em segurança, infraestrutura, logística e comunicações, bem como equipamentos e serviços públicos para as comunidades”.
Ambientalistas defendem que o processo de concessão seja acompanhado de escuta às comunidades que possam ser afetadas, e também que haja discussão entre especialistas para proteção da biodiversidade presente nas áreas ambientais protegidas.
Em agosto de 2023, o governador informou que queria fazer a concessão, por meio de leilões, mas reconhecia que ainda faltavam estudos sobre a biodiversidade na região. Em setembro de 2024, quando estava em Nova York, Helder Barbalho também anunciou a venda milionária de crédito de carbono no Pará por meio de coalizão internacional.
Por Valéria Martins/g1 Pará.
