A holding familiar tem se mostrado uma solução eficiente para a organização patrimonial e o planejamento sucessório no Brasil. No Tocantins, em 2025, essa ferramenta ganha ainda mais relevância, visto que o estado é reconhecido como a última fronteira agrícola do país e se consolida como um epicentro de grandes negócios. O agronegócio, motor econômico da região, cria oportunidades únicas para empresas familiares, que podem usar a holding como estratégia essencial para estruturar seu crescimento e proteger seus bens de forma sustentável.
No contexto tocantinense, onde propriedades agrícolas, maquinários e tecnologias agroindustriais são ativos valiosos, a holding familiar centraliza a gestão do patrimônio em uma pessoa jurídica. Essa estrutura não apenas organiza os bens, mas também garante uma administração mais eficiente, evitando conflitos e promovendo a longevidade dos negócios. É importante ressaltar que a holding deve ser usada de maneira ética e legal, sem a intenção de esconder bens ou evitar o pagamento de dívidas.
Famílias do agronegócio enfrentam desafios complexos na sucessão de seus bens, e a holding surge como uma solução estratégica. Ao transferir ativos para a empresa e distribuir cotas entre os herdeiros, elimina-se a necessidade de inventários demorados e dispendiosos, preservando o alinhamento dos objetivos familiares. Estratégias como a doação de cotas com reserva de usufruto permitem que os patriarcas mantenham o controle dos bens enquanto organizam a transição para os herdeiros, assegurando continuidade e eficiência.
Outro benefício relevante é a redução da carga tributária, especialmente significativa no Tocantins, onde a valorização de terras e investimentos no agro aumentam o peso dos tributos. A legislação brasileira permite que tributos como o ITBI sejam otimizados dentro da legalidade em operações que envolvam a holding, gerando economia e maior competitividade para as empresas familiares. Contudo, a criação da holding exige um planejamento detalhado e a orientação de profissionais especializados para que todas as normas legais sejam cumpridas.
A holding familiar no Tocantins reflete um compromisso com a preservação do patrimônio e o desenvolvimento sustentável das empresas. À medida que o estado se fortalece como centro de negócios e inovação no agronegócio, as famílias empresárias encontram nessa ferramenta uma oportunidade para consolidar seus ativos e maximizar o potencial econômico da região. Com planejamento, visão estratégica e respeito às leis, a holding familiar transforma o crescimento econômico do Tocantins em um legado sólido para as próximas gerações.
Por Otávio de Oliveira Fraz é advogado especialista em Direito Tributário e Arbitragem, professor e Palestrante,com certificação executiva em vendas de alto impacto pela Universidade Central do Missouri. Sócio administrador do escritório Fraz Advocacia — Advogados Associados.