O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), realiza nesta quinta, 7, e sexta-feira, 8, em Palmas, a 1ª Conferência Estadual da Pesca. O objetivo da conferência é promover um diálogo sobre o futuro da pesca artesanal e amadora, abordando questões de sustentabilidade, desenvolvimento econômico e preservação cultural nas comunidades pesqueiras do Tocantins.
A conferência, que tem como tema Compromisso com os Povos das Águas, deve reunir cerca de 400 pessoas, entre autoridades, pescadores artesanais e seus representantes, pescadores amadores, técnicos e pesquisadores. A abertura do ocorrerá das 14 às 18 horas desta quinta-feira, 7, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas; já na sexta-feira, 8, o evento será realizado no Instituto Federal do Tocantins (IFTO), onde serão promovidas diversas oficinas. Os interessados em participar do evento podem fazer as inscrições no link.
A secretária de Estado da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida, ressalta que a conferência é um marco histórico para o Tocantins, porque a partir dela serão construídas políticas públicas para o setor da pesca. “A Conferência Estadual da Pesca foi pensada com muito respeito, para que a gente possa construir junto com os pescadores e de forma democrática, políticas públicas que abranjam toda a cadeia produtiva. O evento é uma oportunidade dos trabalhadores pesqueiros serem ouvidos pelo Governo do Tocantins, que atento à importância do setor, criou a Sepea [Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura]. Este é um legado do governador Wanderlei Barbosa que valoriza a população de cerca de 40 mil pessoas que vivem da pesca no estado”, destaca a gestora.
O diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis, enfatiza que a participação dos pescadores e profissionais do setor é importante para o alinhamento de estratégias, conceitos e desafios a serem vencidos para o benefício das comunidades pesqueiras. “A conferência será um evento de fundamental importância para o futuro da pesca em nosso estado. Reuniremos representantes de mais de 40 associações de pescadores artesanais, que, juntos, têm a missão de construir um caminho para o desenvolvimento sustentável de nossa atividade pesqueira. Este momento terá como principal produto a Carta de Palmas, um documento de consulta popular que será a base da nova Política Estadual da Pesca. Alinhada à estratégia do Tocantins Competitivo Sustentável, desenvolvida pelo Governo do Tocantins, nesta política esperamos definir diretrizes essenciais para garantir um futuro em que a pesca tocantinense seja, ao mesmo tempo, economicamente viável, ambientalmente sustentável, socialmente justa e culturalmente preservada. A participação de cada pescador e profissional do setor será crucial para que possamos alinhar conceitos, compartilhar desafios e, sobretudo, traçar estratégias que beneficiarão tanto as comunidades pesqueiras quanto a preservação de nossos recursos naturais”, salienta o diretor.
Pesca
A pesca é uma atividade histórica que sempre fez parte da cultura humana, sobretudo para os povos originários e tradicionais, que mantêm desde os primórdios a pesca como modo de vida, alimento, fonte de trabalho e sustento. É considerada uma atividade de baixa emissão de carbono, ou seja, contribui diretamente para a diminuição dos gases do efeito estufa (GEE).
O engenheiro de pesca e gerente de Planejamento e Captação de Recursos da Sepea, Onivaldo Rocha, pontua que a pesca se define como toda e qualquer operação ou ação de extrair, colher, apreender ou capturar recursos pesqueiros, de acordo com a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. “Segundo essa legislação, os recursos pesqueiros incluem tanto animais quanto vegetais hidróbios exploráveis para fins comerciais, de subsistência, científicos ou recreativos”, evidencia.
A conferência é realizada em parceria com o Sebrae-TO, Embrapa, IFTO, Fetopesca, sociedade civil organizada, produtores e líderes comunitários.
Por Lucas Eurilio/Governo do Tocantins.
