O diretor jurídico do SENAR, Luiz Renato Provenzano, destacou que o Tocantins deu início à programação nacional de palestras da CNA, reforçando o compromisso do Sistema com a capacitação e a segurança jurídica do produtor rural.

Durante o evento, o auditor fiscal do trabalho Jackson Sena Brandão apresentou a palestra “Programa Trabalho Sustentável”, destacando a importância do diálogo entre fiscalização e setor produtivo.

“Tivemos a oportunidade de estar mais próximos dos produtores. Buscamos abordar temas relacionados à saúde e segurança no ambiente de trabalho, a prevenção de doenças e acidentes e aos principais elementos que cada empregador deve observar. Nosso objetivo foi trazer o recado de que a fiscalização está à disposição para dialogar. Claro que fiscalizamos e autuamos quando necessário, mas queremos atuar de forma preventiva, equilibrada e satisfatória para todos”, ressaltou Jackson.

O auditor também pontuou aspectos essenciais do ambiente de trabalho rural, como o gerenciamento de riscos ocupacionais, o acompanhamento da saúde dos trabalhadores, o uso correto de defensivos agrícolas e a manutenção de boas condições sanitárias e de conforto.

Em seguida, o assessor jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney, abordou o tema “Formas de Contratação de Trabalhadores Rurais e os Desafios no Cumprimento da NR-31”.

“Abordamos a NR-31 e as diferentes formas de contratação, além de desmistificar algumas questões sobre benefícios sociais. Percebemos que há muitas informações trocadas e, com esse ciclo, buscamos promover uma uniformização de entendimento sobre as normas regulamentadoras”, explicou Hugueney.

Os encontros reuniram produtores rurais, técnicos e representantes de sindicatos rurais, promovendo um espaço de troca de conhecimento, diálogo e esclarecimento de dúvidas sobre as obrigações legais e as boas práticas de gestão de pessoas no campo.

Por Ascom Sistema Faet/Senar.

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Durante a reunião, representantes do agronegócio conheceram as condições e possibilidades oferecidas pelo fundo, que buscam facilitar o acesso ao crédito e incentivo ao desenvolvimento das principais cadeias produtivas do estado. O evento também contou com a presença de especialistas da área financeira, que apresentaram opções de financiamento disponíveis para os produtores rurais.

Para a presidente da Aprosoja Tocantins, Caroline Barcellos, a iniciativa representa um avanço significativo para o setor. “O produtor rural enfrenta diversos desafios, e ter um fundo que garante maior segurança nas operações de crédito pode ser um diferencial para expandirmos nossa produção com mais estabilidade. É essencial que os agricultores aproveitem essas oportunidades e tenham suporte para acessá-las” , destacou

Por Ascom Aprosoja.

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O “Grito do Agro”, promovido pela Frente das Entidades do Agronegócio Tocantinense (FEATO), reuniu produtores rurais, especialistas e líderes do setor no Espaço Cultural de Palmas. O evento foi um marco para o agronegócio do Tocantins, promovendo debates fundamentais sobre segurança jurídica, sustentabilidade e a necessidade de maior diálogo entre o setor produtivo e os poderes públicos.

Wagno Milhomem, presidente da Aproest e organizador do evento, destacou a importância de um trabalho conjunto para o avanço do setor. “O que queremos é trabalhar juntos com o governo para construir um ambiente mais justo e eficiente para o produtor, criando soluções reais para o agronegócio tocantinense”, afirmou.

Os debates trouxeram pautas urgentes, como a necessidade de acelerar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a compensação de áreas consolidadas, abordadas pelo especialista em Licenciamento Ambiental, Adrian da Silva. Ele defendeu a desburocratização do processo para garantir mais segurança e eficiência aos produtores.

A sustentabilidade também foi destaque. O presidente da Fundação de Meio Ambiente de Palmas e ex-presidente do NATURATINS,  Isac Braz Cunha,  reforçou que é possível conciliar a conservação ambiental com a produção agropecuária. Já Almir Rebelo de Oliveira, engenheiro agrônomo e produtor rural, pontuou que o mercado de carbono pode gerar benefícios econômicos e agregar valor à produção.

Outro ponto de atenção foi a necessidade de revisão do Código Florestal Estadual e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), defendida por Caroline Bueto, especialista em Gestão Ambiental. Segundo ela, a legislação precisa ser ajustada à realidade do produtor tocantinense, garantindo equilíbrio entre conservação e desenvolvimento.

O Painel Técnico reuniu profissionais como Luís Eduardo Bovolato, reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), André Cavalcante, presidente da Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins (Ascam), e Andréa Schmidt, presidente do Instituto Harpia. Também marcaram presença Murilo Sudré, advogado da Aproest, e Wagno Milhomem, presidente da Associação, que reforçaram a importância de um diálogo contínuo para enfrentar os desafios jurídicos e regulatórios do setor.

O evento foi concluído com a leitura da Carta Aberta aos Poderes Constituídos, um documento estratégico que lista as prioridades do agronegócio tocantinense. Segundo Wagno Milhomem, “a carta é um apelo por segurança jurídica e políticas ambientais equilibradas, garantindo previsibilidade e desenvolvimento ao setor”.

O “Grito do Agro” também marcou o lançamento do Fórum de Entidades da Agropecuária Tocantinense, uma iniciativa para fortalecer o setor e promover a construção de soluções conjuntas.

Com essa iniciativa, o evento se consolidou como um divisor de águas para o agronegócio do Tocantins, reforçando a importância da unidade entre produtores, entidades e governo.

Por Ascom Aproest.

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