A apreensão aconteceu na manhã desta segunda-feira (2). De acordo com a Guarda, o pescado tem origem no estado do Piauí e estava sendo vendido na capital. O nome da empresa responsável não foi divulgado.

O veículo transportava 5,180 quilos de tambaqui, mas a nota fiscal informava apenas 3,2 toneladas. Diante da irregularidade, a empresa foi multada com base na legislação ambiental, que exige nota fiscal com a quantidade exata do produto.

Conforme o artigo 35 do Decreto nº 6514/08, que trata de infrações administrativas ambientais, a empresa foi multada em R$ 700, com um acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado transportado. Somando o valor aos 5,180 quilos de pescado, a multa é de R$ 104,3 mil .

Doações

Após a apreensão, os peixes foram doados a instituições de caridade de Palmas. Entre elas está a Associação Pequeno Cotolengo, que recebeu 500 kg de pescados. A doação vai beneficiar pessoas com deficiência intelectual e funcionários, segundo o voluntário Marcelo Coelho.

A Ação Social Arquidiocesana de Palmas (Asap) também recebeu 500 kg de peixes. Outras entidades vinculadas à mesma ação social foram beneficiadas com o alimento.

Por Patricia Lauris, g1 Tocantins.

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